Agravo em Recurso Especial 0000552-74.2007.4.03.6183 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0000552-74.2007.4.03.6183 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

26/06/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 26/06/2025

26/06/2025, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 140603/2025 - AgInt

02/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0140603 - AgInt no AREsp 2780545 - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025, 14:30

Conhecido o recurso de JOSE MARTINS VITOR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00140603/2025 - AgInt no AREsp 2780545/SP

28/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

16/05/2025, 08:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

13/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:03

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00140603/2025 - AgInt no AREsp 2780545/SP

09/05/2025, 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

28/04/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 25/04/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 140603/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 663.

28/04/2025, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2025 Petição Nº 140603/2025 -

25/02/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 140603/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025, 15:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/05/2025, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2025, 17:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 26/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 140603/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0140603 - AgInt no AREsp 2780545 - Publicação prevista para 02/06/2025

Conhecido o recurso de JOSE MARTINS VITOR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00140603/2025 - AgInt no AREsp 2780545/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00140603/2025 - AgInt no AREsp 2780545/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 25/04/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 140603/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 663.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2025 Petição Nº 140603/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 140603/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)

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