Suspensão de Liminar e de Sentença 0327917-24.2024.3.00.0000 - STJ

Suspensão de Liminar e de Sentença 0327917-24.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 12:01

Transitado em Julgado em 03/04/2025

03/04/2025, 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122723/2025

17/02/2025, 18:51

Protocolizada Petição 122723/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 18:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 836767/2024 - AgInt

17/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no SLS 3480/SP (2024/0327917-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA ADVOGADOS: DORIVAL DE PAULA JUNIOR - SP159408 AILTON DE CARVALHO JUNIOR - SP054467 MARCIA PAIVA DE MEDEIROS - SP125455 AGRAVADO: CARVALHO ENGENHARIA & GESTAO LTDA OUTRO NOME: AUTO SOCORRO E MECÂNICA LTDA ADVOGADOS: EDILEUSA RAMOS CARDOSO MOREIRA - SP481337 VICTOR MARIANO SOUZA - SP385295 REQUERIDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 05/02/2025 a 11/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Luis Felipe Salomão.

14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0836767 - AgInt na SLS 3480 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 17:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00836767/2024 - AgInt na SLS 3480/SP

11/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/12/2024

06/12/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024, 00:19

Incluído em pauta para 05/02/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00836767/2024 - AgInt na SLS 3480/SP

04/12/2024, 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/10/2024, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2024 e término em 16/10/2024, para CARVALHO ENGENHARIA & GESTAO LTDA apresentar resposta à petição n. 836767/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 95.

17/10/2024, 19:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/09/2024 Petição Nº 836767/2024 -

25/09/2024, 05:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 17:10

Ofício

•13/09/2024, 07:59

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122723/2025

Protocolizada Petição 122723/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 836767/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0836767 - AgInt na SLS 3480 - Publicação prevista para 17/02/2025

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00836767/2024 - AgInt na SLS 3480/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/02/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00836767/2024 - AgInt na SLS 3480/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2024 e término em 16/10/2024, para CARVALHO ENGENHARIA & GESTAO LTDA apresentar resposta à petição n. 836767/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 95.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/09/2024 Petição Nº 836767/2024 -

Todas as movimentações(30)