Apelação Cível 0165275-94.2006.8.26.0000 - STJ

Apelação Cível 0165275-94.2006.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Informação

24/11/2025, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 543065/SP (2014/0151690-1) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: JOSÉ BERNARDO ORTIZ ADVOGADOS: JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN - DF002977 FRANCISCO MARDONIO DE OLIVEIRA - CE006099 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ Vista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos.

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RE no AgRg nos EAREsp 543065/SP (2014/0151690-1) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: JOSÉ BERNARDO ORTIZ ADVOGADOS: FRANCISCO MARDONIO DE OLIVEIRA - CE006099 JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN - DF002977 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 543065/SP (2014/0151690-1) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: JOSÉ BERNARDO ORTIZ ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN - DF002977 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ Processo distribuído pelo sistema automático em 13/02/2025.

14/02/2025, 00:00

Regularizado nos termos do Comunicado Conjunto nº 360/2017, para saneamento da base de dados do SAJ/SG

31/07/2018, 00:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino

04/08/2014, 00:00

Recebidos os Autos do STJ pelo Processamento de Recurso

04/08/2014, 00:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)

13/06/2014, 00:00

Expedição de Certidão.

22/04/2014, 00:00

Juntada de Outros documentos

23/01/2014, 00:00

Juntada de Outros documentos

23/01/2014, 00:00

Juntada de Outros documentos

23/01/2014, 00:00

Juntada de Outros documentos

23/01/2014, 00:00

Juntada de Outros documentos

22/11/2013, 00:00

Recebidos os Autos pelo Processamento de Recurso

25/09/2012, 00:00

Documentos

VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante do

•17/02/2025, 00:00

VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

•17/02/2025, 00:00

—

Informação

Regularizado nos termos do Comunicado Conjunto nº 360/2017, para saneamento da base de dados do SAJ/SG

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino

Recebidos os Autos do STJ pelo Processamento de Recurso

Recebidos os Autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)

Expedição de Certidão.

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Recebidos os Autos pelo Processamento de Recurso

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