Reclamação 0089043-51.2024.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0089043-51.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 18:58

Transitado em Julgado em 27/05/2025

12/06/2025, 16:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 449953/2025

20/05/2025, 18:51

Protocolizada Petição 449953/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025, 18:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 273454/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt na

19/05/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0273454 - EDcl no AgInt no RE no AgInt na Rcl 47206 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025, 23:10

Embargos de Declaração de REDE BRISAS PREMIUM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA CORDEIRO, FABIO LUCIANO CORDEIRO e REDE BRISAS PREMIUM COMERCIO DE BEBIDAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00273454/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt na Rcl 47206/SP

13/05/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2025

14/04/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:12

Incluído em pauta para 07/05/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00273454/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt na Rcl 47206/SP

10/04/2025, 16:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 282611/2025

01/04/2025, 17:51

Protocolizada Petição 282611/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

01/04/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

31/03/2025, 15:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 273454/2025

31/03/2025, 11:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2025, 23:10

EMENTA / ACORDÃO

•21/03/2025, 13:50

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 449953/2025

Protocolizada Petição 449953/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 273454/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt na

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0273454 - EDcl no AgInt no RE no AgInt na Rcl 47206 - Publicação prevista para 19/05/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/05/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00273454/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt na Rcl 47206/SP

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 282611/2025

Protocolizada Petição 282611/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 273454/2025

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