Procedimento Comum Cível 0003358-04.2014.8.07.0004 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2019

Valor da Causa

R$ 375.742,13

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidãncia

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AG. 4886-0 ESTILO ALVORADA

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELA BUENO DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

LAYANE LIRA MOURA

CPF·Representa: Autor

LUCIANO MARQUES DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PR 008123·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO AMATO PISSINI

OAB/MS 012473·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(51)

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AG. 4886-0 ESTILO ALVORADA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BB

Terceiro

PESSOA JURIDICA

Terceiro

AGENCIA ESTILO SBS DO BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A,

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO BRASIL

Terceiro

ESPOLIO DE GILBERTO FERNANDES ALVES, NA PESSOA DE MARIZA FERNANDES ALVES FELIX

Terceiro

BANCO DO BRASIL

ALCUNHA

GILBERTO FERNANDES ALVES

CPF

Reu

ESPOLIO DE GILBERTO FERNANDES ALVES, NA PESSOA DE MARIZA FERNANDES ALVES FELIX

Reu

Advogados / Representantes(10)

GABRIELA BUENO DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

LAYANE LIRA MOURA

CPF·Representa: Autor

LUCIANO MARQUES DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PR 008123·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO AMATO PISSINI

OAB/MS 012473·CPF·Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 073055·CPF·Representa: Autor

JUTAHY MAGALHÃES NETO

OAB/DF 023066·CPF·Representa: Réu

JUTAHY MAGALHAES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARIZA FERNANDES ALVES FELIX

CPF·Representa: Réu

MARCIA FERNANDES ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 13:47

Decorrido prazo de GILBERTO FERNANDES ALVES em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de GILBERTO FERNANDES ALVES em 19/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:21

Publicado Certidão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:20

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 19:34

Publicado Edital em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:23

Expedição de Edital.

22/01/2026, 17:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

05/01/2026, 06:34

Recebidos os autos

05/01/2026, 06:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

09/12/2025, 15:39

Recebidos os autos

09/12/2025, 14:49

Outras decisões

09/12/2025, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

10/10/2025, 18:11

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 13:47

Decorrido prazo de GILBERTO FERNANDES ALVES em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de GILBERTO FERNANDES ALVES em 19/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:21

Publicado Certidão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 14:49

Despacho

•01/10/2025, 17:36

07/02/2026, 02:20

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 19:34

Publicado Edital em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:23

Expedição de Edital.

22/01/2026, 17:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

05/01/2026, 06:34

Recebidos os autos

05/01/2026, 06:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

09/12/2025, 15:39

Recebidos os autos

09/12/2025, 14:49

Outras decisões

09/12/2025, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

10/10/2025, 18:11

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 11:53

Publicado Despacho em 03/10/2025.

07/10/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

07/10/2025, 02:53

Recebidos os autos

01/10/2025, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

05/08/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição interlocutória

05/08/2025, 11:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 02:44

Publicado Certidão em 29/07/2025.

29/07/2025, 02:44

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 12:05

Recebidos os autos

23/07/2025, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2150002/DF (2022/0179995-1) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GILBERTO FERNANDES ALVES REPRESENTADO POR: MARCIA FERNANDES ALVES ADVOGADOS: JUTAHY MAGALHÃES NETO - DF023066 MOISÉS SILVA PEREIRA - DF020123 JOÃO PEDRO BARBOSA MOTA - DF067295 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: EDUARDO MONTEIRO AVRAMESCO - RJ138704 ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN - SC015672 KATIA MARQUES FERREIRA - DF030744 LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PA018696 JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA - SP272914 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para 2º Grau - (em grau de recurso)

06/05/2021, 18:09

Expedição de Certidão.

06/05/2021, 18:07

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2021, 17:38

Juntada de ficha de inspeção judicial

27/04/2021, 16:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 17:49

Expedição de Certidão.

13/04/2021, 17:49

Juntada de Petição de apelação

13/04/2021, 11:02

Publicado Sentença em 23/03/2021.

23/03/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 17:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/03/2021, 22:31

Recebidos os autos

17/03/2021, 22:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 02:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

03/02/2021, 14:16

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2021, 14:05

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 15:08

Expedição de Certidão.

27/01/2021, 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2021, 10:01

Publicado Sentença em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2021

09/01/2021, 02:17

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 14:59

Recebidos os autos

31/12/2020, 15:33

Julgado procedente o pedido

31/12/2020, 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

07/12/2020, 13:57

Recebidos os autos

07/12/2020, 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

07/12/2020, 13:39

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 10:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 03:53

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020, 02:56

Publicado Certidão em 27/11/2020.

27/11/2020, 02:56

Expedição de Certidão.

25/11/2020, 15:53

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 15:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 03:36

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 16:52

Decorrido prazo de GILBERTO FERNANDES ALVES em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 02:43

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 13:59

Expedição de Certidão.

03/11/2020, 13:59

Juntada de Petição de contestação

03/11/2020, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2020, 20:14

Juntada de ficha de inspeção judicial

13/05/2020, 14:13

Juntada de certidão

08/05/2020, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2020, 23:07

Juntada de certidão

23/04/2020, 14:40

Expedição de Ofício.

22/04/2020, 21:00

Expedição de Certidão.

21/04/2020, 09:13

Juntada de certidão

02/09/2019, 16:01

Juntada de Petição de substabelecimento

02/09/2019, 13:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/08/2019 23:59:59.

01/09/2019, 03:57

Expedição de Outros documentos.

22/08/2019, 11:13

Juntada de certidão

22/08/2019, 11:13

Expedição de Certidão.

22/08/2019, 11:13

Juntada de Petição de petição

20/08/2019, 16:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/08/2019 23:59:59.

10/08/2019, 21:47

Expedição de Outros documentos.

07/08/2019, 14:14

Juntada de certidão

07/08/2019, 14:14

Distribuído por sorteio

31/07/2019, 13:49

Despacho

•01/10/2025, 17:36

Decisão de Tribunais Superiores

•23/07/2025, 14:39

Despacho

•25/05/2022, 21:28

Agravo

•02/05/2022, 22:10

Agravo

•02/05/2022, 22:10

Decisão

•05/04/2022, 15:11

Acórdão

•09/02/2022, 19:15

Despacho

•12/11/2021, 18:35

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 12:33

Acórdão

•20/10/2021, 20:45

Despacho

•12/05/2021, 14:46

Sentença

•18/03/2021, 17:49

Sentença

•17/03/2021, 22:31

Todos os documentos(45)

Decisão

•09/12/2025, 14:49

Despacho

•01/10/2025, 17:36

Despacho

•01/10/2025, 17:36

Decisão de Tribunais Superiores

•23/07/2025, 14:39

Despacho

•25/05/2022, 21:28

Agravo

•02/05/2022, 22:10

Agravo

•02/05/2022, 22:10

Decisão

•05/04/2022, 15:11

Acórdão

•09/02/2022, 19:15

Despacho

•12/11/2021, 18:35

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 12:33

Acórdão

•20/10/2021, 20:45

Despacho

•12/05/2021, 14:46

Sentença

•18/03/2021, 17:49

Sentença

•17/03/2021, 22:31

Sentença

•07/01/2021, 14:59

Sentença

•31/12/2020, 15:33

Despacho

•31/07/2019, 13:49

Decisão

•31/07/2019, 13:49

Decisão

•31/07/2019, 13:49

Decisão

•31/07/2019, 13:49

Decisão

•31/07/2019, 13:49

Despacho

•31/07/2019, 13:49

Decisão

•31/07/2019, 13:49

Decisão

•31/07/2019, 13:49

Decisão

•31/07/2019, 13:49

Decisão

•31/07/2019, 13:49

Decisão

•31/07/2019, 13:49

Decisão

•31/07/2019, 13:49

Despacho

•31/07/2019, 13:49

Decisão

•31/07/2019, 13:49

Decisão

•31/07/2019, 13:49

Decisão

•31/07/2019, 13:49

Decisão

•31/07/2019, 13:49

Decisão

•31/07/2019, 13:49

Decisão

•31/07/2019, 13:49

Decisão

•31/07/2019, 13:49

Despacho

•31/07/2019, 13:49

Despacho

•31/07/2019, 13:49

Despacho

•31/07/2019, 13:49

Decisão

•31/07/2019, 13:49

Decisão

•31/07/2019, 13:49

Decisão

•31/07/2019, 13:49

Decisão

•31/07/2019, 13:49

Despacho

•31/07/2019, 13:49