Agravo em Recurso Especial 0046911-65.2012.8.13.0017 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0046911-65.2012.8.13.0017 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário e com v. acórdão retro

30/03/2026, 12:28

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

30/03/2026, 11:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

30/03/2026, 11:03

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

30/03/2026, 09:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 177657/2026

03/03/2026, 16:01

Protocolizada Petição 177657/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2026

03/03/2026, 15:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 1180585/2022 - EDcl no AgInt no

02/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1180585 - EDcl no AgInt no AREsp 2094519 - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 16:30

Embargos de Declaração de EUDER DE LIMA ROSEMBERG MENDES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01180585/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2094519/MG

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:10

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01180585/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2094519/MG

12/12/2025, 19:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2026, 16:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/06/2025, 15:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário e com v. acórdão retro

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 177657/2026

Protocolizada Petição 177657/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 1180585/2022 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1180585 - EDcl no AgInt no AREsp 2094519 - Publicação prevista para 02/03/2026

Embargos de Declaração de EUDER DE LIMA ROSEMBERG MENDES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01180585/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2094519/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01180585/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2094519/MG

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