Agravo em Recurso Especial 5299426-32.2021.8.09.0137 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

SIDINEY RODRIGUES SILVA CUNHA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

28/02/2025, 18:28

Transitado em Julgado em 25/02/2025

28/02/2025, 09:22

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 121446/2025

17/02/2025, 17:21

Protocolizada Petição 121446/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 17:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1038733/2024 - RE nos EDcl no AgRg no

17/02/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:09

Negado seguimento ao recurso de SIDINEY RODRIGUES SILVA CUNHA - Petição Nº 2024/01038733 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2600465

13/02/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1038733 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2600465 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/02/2025, 14:15

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1118476/2024

16/12/2024, 17:21

Protocolizada Petição 1118476/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 16/12/2024

16/12/2024, 17:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 26/11/2024 Petição Nº 1038733/2024 -

26/11/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

25/11/2024, 18:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1038733/2024. Publicação prevista para 26/11/2024)

25/11/2024, 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

25/11/2024, 12:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2025, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•06/11/2024, 15:50

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2024, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•08/08/2024, 11:10

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