Habeas Corpus 0127303-03.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0127303-03.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 136895/2025

20/02/2025, 17:36

Protocolizada Petição 136895/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2025

20/02/2025, 17:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 310908/2024 - AgRg

17/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 905330/SP (2024/0127303-1) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: CLEITON DOS SANTOS BATISTA ADVOGADOS: AGEU MOTTA - SP328503 LUCAS RESLER DOS SANTOS - SP428785 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0310908 - AgRg no HC 905330 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 17:10

Conhecido o recurso de CLEITON DOS SANTOS BATISTA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00310908/2024 - AgRg no HC 905330/SP

12/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2024

11/12/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:10

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00310908/2024 - AgRg no HC 905330/SP

09/12/2024, 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

01/10/2024, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/10/2024, 06:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 861531/2024

01/10/2024, 06:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 17:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/08/2024, 07:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 136895/2025

Protocolizada Petição 136895/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 310908/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0310908 - AgRg no HC 905330 - Publicação prevista para 17/02/2025

Conhecido o recurso de CLEITON DOS SANTOS BATISTA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00310908/2024 - AgRg no HC 905330/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00310908/2024 - AgRg no HC 905330/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 861531/2024

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