Cumprimento de sentença 0018560-89.2019.8.17.2001 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2019

Valor da Causa

R$ 164.000,00

Órgão julgador

Seção A da 33ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

ANA SOPHIA NAZARIO DA SILVA

CPF

Autor

HAPVIDA

Terceiro

HAPVIDA SAUDE

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA HOSPITAL TEREZA DE LISIUX

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS DE ARAÚJO SARMENTO

OAB/PE 040805·CPF·Representa: Autor

MARCO AURÉLIO CARNEIRO DE MENEZES

OAB/PE 022691·CPF·Representa: Autor

HELOISA VIRGINIA FALCAO DANTAS

CPF·Representa: Autor

PATRICIA ALVES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

TACIANO DOMINGUES DA SILVA

OAB/PE 009796·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ANA SOPHIA NAZARIO DA SILVA

CPF

Autor

HAPVIDA

Terceiro

HAPVIDA SAUDE

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA HOSPITAL TEREZA DE LISIUX

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Terceiro

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

SHEILA

Terceiro

HOSPITAL E MATERNIDADE VASCO LUCENA HAPVIDA

Terceiro

SASSEP

Terceiro

SANTA CLARA

Terceiro

HAP VIDA

Terceiro

HAPVIDA

ALCUNHA

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

LUCAS DE ARAÚJO SARMENTO

OAB/PE 040805·CPF·Representa: Autor

MARCO AURÉLIO CARNEIRO DE MENEZES

OAB/PE 022691·CPF·Representa: Autor

HELOISA VIRGINIA FALCAO DANTAS

CPF·Representa: Autor

PATRICIA ALVES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

TACIANO DOMINGUES DA SILVA

OAB/PE 009796·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 016470·CPF·Representa: Réu

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP 324495·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de documentos diversos

15/05/2026, 11:36

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 10:55

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/05/2026, 21:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 15:12

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 10:39

Dados do processo retificados

07/05/2026, 10:37

Processo enviado para retificação de dados

07/05/2026, 10:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2026, 10:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2026, 10:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/05/2026, 09:20

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

06/05/2026, 09:20

Conclusos para decisão

04/05/2026, 16:06

Juntada de Petição de documentos diversos

27/04/2026, 20:22

Juntada de Petição de manifestação (outras)

24/04/2026, 16:53

Todas as movimentações(261)

Juntada de Petição de documentos diversos

15/05/2026, 11:36

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 10:55

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/05/2026, 21:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 09:20

Despacho

•19/12/2025, 12:38

09/05/2026, 15:12

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 10:39

Dados do processo retificados

07/05/2026, 10:37

Processo enviado para retificação de dados

07/05/2026, 10:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2026, 10:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2026, 10:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/05/2026, 09:20

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

06/05/2026, 09:20

Conclusos para decisão

04/05/2026, 16:06

Juntada de Petição de documentos diversos

27/04/2026, 20:22

Juntada de Petição de manifestação (outras)

24/04/2026, 16:53

Juntada de Petição de documentos diversos

30/03/2026, 16:14

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:20

Decorrido prazo de ANA SOPHIA NAZARIO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:20

Juntada de Petição de documentos diversos

26/01/2026, 18:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 02:05

Juntada de Petição de petição (outras)

16/01/2026, 10:26

Conclusos para despacho

07/01/2026, 11:14

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 13:42

Expedição de Alvará.

19/12/2025, 13:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/12/2025, 13:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/12/2025, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 12:38

Conclusos para despacho

19/12/2025, 10:32

Juntada de Petição de certidão (outras)

16/12/2025, 11:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/12/2025, 12:59

Outras Decisões

09/12/2025, 12:59

Conclusos para decisão

09/12/2025, 12:07

Juntada de Petição de documentos diversos

02/12/2025, 16:55

Decorrido prazo de ANA SOPHIA NAZARIO DA SILVA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:03

Conclusos para despacho

07/10/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 11:28

Juntada de Petição de documentos diversos

22/09/2025, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/09/2025, 07:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/09/2025, 07:24

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/09/2025, 17:23

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:03

Decorrido prazo de ANA SOPHIA NAZARIO DA SILVA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:02

Decorrido prazo de MARIA JULIANA DA SILVA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 08:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/08/2025.

21/08/2025, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

20/08/2025, 00:04

Publicado Despacho em 18/08/2025.

20/08/2025, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2025, 12:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 11:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/08/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 15:32

Conclusos para despacho

08/07/2025, 10:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

08/07/2025, 10:53

Processo Reativado

08/07/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição (outras)

30/06/2025, 23:30

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 09:46

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 09:46

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

20/05/2025, 14:38

Juntada de Documento da Contadoria

20/05/2025, 14:37

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

05/05/2025, 15:03

Recebidos os autos

05/05/2025, 15:00

Recebidos os autos

24/04/2025, 09:51

Juntada de Petição de ato ordinatório

24/04/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2700443/PE (2024/0275969-0) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 AGRAVADO: A S N DA S REPRESENTADO POR: M J DA S ADVOGADO: MARCO AURÉLIO CARNEIRO DE MENEZES - PE022691 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2700443/PE (2024/0275969-0) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 AGRAVADO: A S N DA S REPRESENTADO POR: M J DA S ADVOGADO: MARCO AURÉLIO CARNEIRO DE MENEZES - PE022691 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/02/2021, 08:20

Expedição de Certidão.

27/01/2021, 07:30

Expedição de Certidão.

21/01/2021, 11:28

Expedição de Certidão.

20/01/2021, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 09:04

Conclusos para despacho

07/12/2020, 14:44

Expedição de Certidão.

07/12/2020, 14:43

Expedição de intimação.

23/11/2020, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 08:09

Conclusos para despacho

27/10/2020, 10:05

Juntada de Petição de contrarrazões

02/10/2020, 17:02

Juntada de Petição de petição em pdf

20/09/2020, 17:33

Expedição de intimação.

01/09/2020, 12:32

Juntada de Petição de apelação

26/08/2020, 14:39

Expedição de intimação.

04/08/2020, 11:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/08/2020, 11:02

Conclusos para julgamento

03/08/2020, 13:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/08/2020, 10:16

Expedição de Certidão.

31/07/2020, 08:33

Expedição de Ofício.

30/07/2020, 08:45

Expedição de intimação.

24/07/2020, 07:24

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 09:28

Julgado procedente o pedido

10/07/2020, 12:36

Juntada de Petição de outros (petição)

05/06/2020, 13:29

Juntada de Petição de manifestação ministerial

30/04/2020, 19:22

Juntada de Petição de petição

23/04/2020, 09:46

Conclusos para julgamento

14/04/2020, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 08:59

Conclusos para decisão

13/04/2020, 07:09

Juntada de Petição de outros (petição)

09/04/2020, 14:30

Expedição de intimação.

07/04/2020, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 06:57

Conclusos para despacho

02/04/2020, 12:03

Juntada de Petição de requerimento

23/03/2020, 18:22

Expedição de Certidão.

20/03/2020, 16:31

Expedição de intimação.

20/03/2020, 08:44

Expedição de Alvará.

19/03/2020, 12:56

Juntada de Outros documentos

18/03/2020, 11:56

Juntada de Petição de manifestação ministerial

17/03/2020, 20:31

Expedição de intimação.

17/03/2020, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 13:44

Conclusos para decisão

16/03/2020, 11:25

Juntada de Petição de liberação de alvará

13/03/2020, 14:49

Juntada de Petição de requerimento

10/03/2020, 17:22

Juntada de Petição de termo

10/03/2020, 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2020, 03:35

Juntada de Petição de diligência

08/03/2020, 03:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2020, 14:19

Expedição de Certidão.

04/03/2020, 16:16

Expedição de intimação.

04/03/2020, 16:11

Expedição de intimação.

04/03/2020, 15:48

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

04/03/2020, 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2020, 15:48

Expedição de intimação.

04/03/2020, 15:47

Juntada de Outros documentos

03/03/2020, 09:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/03/2020, 08:54

Expedição de Certidão.

03/03/2020, 07:48

Conclusos para decisão

02/03/2020, 11:28

Juntada de Petição de parecer

02/03/2020, 10:59

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 00:48

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 11:00

Expedição de intimação.

14/02/2020, 11:31

Expedição de Alvará.

14/02/2020, 10:43

Juntada de Petição de diligência

14/02/2020, 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2020, 08:12

Juntada de Outros documentos

13/02/2020, 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2020, 15:02

Expedição de intimação.

12/02/2020, 14:00

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

12/02/2020, 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2020, 14:00

Expedição de intimação.

12/02/2020, 14:00

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020, 08:04

Conclusos para despacho

05/02/2020, 12:05

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 11:05

Juntada de Petição de petição

29/01/2020, 09:39

Expedição de intimação.

23/01/2020, 09:02

Expedição de intimação.

23/01/2020, 08:52

Expedição de Alvará.

22/01/2020, 15:25

Expedição de Certidão.

21/01/2020, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2020, 15:20

Conclusos para decisão

15/01/2020, 11:51

Expedição de Certidão.

15/01/2020, 11:51

Juntada de Petição de petição

15/01/2020, 11:12

Expedição de intimação.

09/01/2020, 10:42

Expedição de intimação.

25/11/2019, 11:48

Expedição de Alvará.

25/11/2019, 11:24

Expedição de intimação.

22/11/2019, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2019, 10:31

Conclusos para despacho

21/11/2019, 11:59

Juntada de Petição de outros (petição)

21/11/2019, 09:53

Juntada de Outros documentos

12/11/2019, 12:18

Expedição de intimação.

23/10/2019, 09:08

Expedição de Alvará.

22/10/2019, 11:45

Expedição de intimação.

18/10/2019, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2019, 07:56

Conclusos para decisão

16/10/2019, 10:15

Juntada de Petição de petição

16/10/2019, 09:18

Juntada de Outros documentos

16/10/2019, 08:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/10/2019, 08:12

Juntada de Petição de requerimento

15/10/2019, 07:07

Juntada de Petição de requerimento

11/10/2019, 07:23

Conclusos para despacho

10/10/2019, 10:18

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 10:42

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 11:10

Juntada de Petição de requerimento

03/10/2019, 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2019, 13:43

Juntada de Petição de diligência

01/10/2019, 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2019, 11:29

Expedição de mandado.

27/09/2019, 08:36

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)

27/09/2019, 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2019, 08:36

Expedição de intimação.

27/09/2019, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2019, 14:17

Conclusos para decisão

23/09/2019, 11:47

Expedição de Certidão.

23/09/2019, 11:47

Juntada de Petição de petição

23/09/2019, 07:16

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 21/09/2019 15:41:00.

22/09/2019, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2019, 10:26

Juntada de Petição de diligência

20/09/2019, 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2019, 13:25

Expedição de intimação.

19/09/2019, 11:59

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)

19/09/2019, 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2019, 11:59

Expedição de intimação.

19/09/2019, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2019, 13:03

Conclusos para despacho

17/09/2019, 07:17

Expedição de Certidão.

17/09/2019, 07:17

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2019, 09:55

Conclusos para decisão

11/09/2019, 09:53

Expedição de Certidão.

11/09/2019, 09:52

Juntada de Petição de petição

04/09/2019, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2019, 10:59

Juntada de Petição de petição

13/08/2019, 10:30

Juntada de Petição de petição

08/08/2019, 10:18

Juntada de Petição de petição

08/08/2019, 10:13

Juntada de Petição de contestação

29/07/2019, 11:30

Conclusos para despacho

19/07/2019, 11:27

Expedição de Certidão.

19/07/2019, 11:27

Dados do processo retificados

19/07/2019, 11:24

Expedição de Certidão.

19/07/2019, 11:23

Processo enviado para retificação de dados

19/07/2019, 11:22

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 33ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

15/07/2019, 17:55

Audiência conciliação realizada para 15/07/2019 17:53 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

15/07/2019, 17:54

Expedição de Certidão.

15/07/2019, 17:53

Juntada de Petição de petição

15/07/2019, 08:24

Juntada de Petição de requerimento

11/07/2019, 08:53

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção A da 33ª Vara Cível da Capital)

10/07/2019, 12:41

Conclusos cancelado pelo usuário

10/07/2019, 12:37

Juntada de Petição de petição

18/06/2019, 12:02

Juntada de Petição de petição

12/06/2019, 16:31

Juntada de Petição de requerimento

11/06/2019, 13:50

Conclusos para decisão

10/06/2019, 13:01

Juntada de Petição de petição

07/06/2019, 12:55

Juntada de Petição de petição

06/06/2019, 11:21

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 05/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2019, 13:41

Juntada de Petição de diligência

31/05/2019, 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2019, 19:43

Juntada de Petição de diligência

30/05/2019, 19:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2019, 18:55

Expedição de mandado.

30/05/2019, 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2019, 15:57

Expedição de intimação.

30/05/2019, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2019, 12:55

Conclusos para decisão

30/05/2019, 11:38

Juntada de Petição de petição

29/05/2019, 15:50

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 24/05/2019 19:17:00.

25/05/2019, 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2019, 19:17

Juntada de Petição de diligência

23/05/2019, 19:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2019, 15:47

Expedição de citação.

22/05/2019, 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2019, 11:15

Expedição de intimação.

22/05/2019, 11:14

Audiência conciliação designada para 15/07/2019 16:30 Seção A da 33ª Vara Cível da Capital.

22/05/2019, 11:09

Concedida a Antecipação de tutela

21/05/2019, 17:12

Juntada de Petição de petição

03/05/2019, 10:52

Conclusos para despacho

11/04/2019, 11:56

Juntada de Petição de requerimento

04/04/2019, 11:07

Juntada de Petição de parecer

03/04/2019, 16:59

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 29/03/2019 23:59:59.

30/03/2019, 00:26

Juntada de Petição de diligência

27/03/2019, 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2019, 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2019, 15:36

Expedição de mandado.

22/03/2019, 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2019, 11:15

Expedição de intimação.

22/03/2019, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2019, 08:11

Conclusos para decisão

20/03/2019, 15:54

Distribuído por sorteio

20/03/2019, 15:51

Despacho

•19/12/2025, 12:38

Decisão

•09/12/2025, 12:59

Anexo

•22/09/2025, 10:25

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/09/2025, 17:23

Despacho

•14/08/2025, 15:32

Despacho

•14/08/2025, 15:32

Petição (Outras)

•30/06/2025, 23:30

Decisão\Acórdão

•09/04/2025, 14:11

Decisão\Acórdão

•09/04/2025, 14:11

Decisão\Acórdão

•09/04/2025, 14:11

Decisão\Acórdão

•09/04/2025, 14:11

Despacho

•30/05/2024, 10:48

Despacho

•01/04/2024, 15:47

Todos os documentos(54)

Decisão

•06/05/2026, 09:20

Despacho

•19/12/2025, 12:38

Despacho

•19/12/2025, 12:38

Decisão

•09/12/2025, 12:59

Anexo

•22/09/2025, 10:25

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/09/2025, 17:23

Despacho

•14/08/2025, 15:32

Despacho

•14/08/2025, 15:32

Petição (Outras)

•30/06/2025, 23:30

Decisão\Acórdão

•09/04/2025, 14:11

Decisão\Acórdão

•09/04/2025, 14:11

Decisão\Acórdão

•09/04/2025, 14:11

Decisão\Acórdão

•09/04/2025, 14:11

Despacho

•30/05/2024, 10:48

Despacho

•01/04/2024, 15:47

Decisão

•11/12/2023, 13:13

Decisão\Acórdão

•12/09/2023, 18:27

Ato Ordinatório

•08/02/2021, 17:59

Despacho

•14/12/2020, 09:04

Outros Documentos

•07/12/2020, 14:43

Outros Documentos

•07/12/2020, 14:43

Outros Documentos

•07/12/2020, 14:43

Despacho

•29/10/2020, 08:09

Outros Documentos

•26/08/2020, 14:39

Sentença (Outras)

•04/08/2020, 11:02

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•03/08/2020, 10:16

Outros Documentos

•31/07/2020, 08:33

Petição (Outras)

•14/07/2020, 09:28

Sentença (Outras)

•10/07/2020, 12:36

Decisão

•14/04/2020, 08:59

Despacho

•07/04/2020, 06:57

Decisão

•16/03/2020, 13:44

Decisão

•03/03/2020, 08:54

Despacho

•07/02/2020, 08:04

Despacho

•20/01/2020, 15:20

Decisão

•22/11/2019, 10:31

Decisão

•18/10/2019, 07:56

Decisão

•16/10/2019, 08:12

Despacho

•25/09/2019, 14:17

Decisão

•18/09/2019, 13:03

Petição (Outras)

•16/09/2019, 07:28

Petição (Outras)

•16/09/2019, 07:28

Despacho

•12/09/2019, 09:55

Documento de Comprovação

•04/09/2019, 07:29

Despacho

•03/09/2019, 10:59

Documento de Comprovação

•08/08/2019, 10:18

Documento de Comprovação

•08/08/2019, 10:18

Documento de Comprovação

•29/07/2019, 11:30

Documento de Comprovação

•29/07/2019, 11:30

Documento de Comprovação

•29/07/2019, 11:30

Ata de Audiência (Outras)

•15/07/2019, 17:53

Despacho

•30/05/2019, 12:55

Decisão

•21/05/2019, 17:12

Despacho

•22/03/2019, 08:11