Procedimento Comum Cível 5011324-63.2019.4.02.5101 - STJ

Procedimento Comum Cível 5011324-63.2019.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2144613/RJ (2024/0176929-8) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: SINDICATO DOS LOJ DO COM DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO OUTRO NOME: SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SINDLOJAS ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE011338 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

14/02/2025, 00:00

Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

18/06/2020, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

18/06/2020, 18:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

31/05/2020, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

21/05/2020, 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/05/2020, 12:10

Juntada de Petição

21/05/2020, 11:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 14:06

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 313,70 em 07/05/2020 Número de referência: 665653

08/05/2020, 02:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

02/04/2020, 18:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

28/03/2020, 14:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

27/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

20/03/2020, 09:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/03/2020, 17:23

Documentos

SENTENÇA

•17/03/2020, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2020, 17:21

—

Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 313,70 em 07/05/2020 Número de referência: 665653

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

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