Execução em Mandado de Segurança 0253385-75.2007.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0253385-75.2007.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que não houve manifestação das partes quanto à decisão de fl. 408.

14/03/2025, 14:42

Juntada de Certidão : Certifico que não houve manifestação da parte executada quanto à decisão de fls. 406-407.

14/03/2025, 14:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

17/02/2025, 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025 Petição Nº 635725/2024 - PET

17/02/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na ExeMS 6864/DF (2007/0253385-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUERIDO: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S) - DF016362 INTERESSADO: MARIA DAS DORES RIBEIRO INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS COELHO PINTO INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS DE CASTRO INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS MACIEL VIDIGAL INTERESSADO: MARIA DAS MERCES NEVES CASATI INTERESSADO: MARIA DAS MERCES SOARES INTERESSADO: MARIA DE FATIMA COURI GAMONAL INTERESSADO: MARIA DE LOURDES CASTRO PAES INTERESSADO: MARIA DE OLIVEIRA INTERESSADO: MARIA DO CARMO CAVALCANTI VIEIRA INTERESSADO: MARIA DO CARMO PAULINO MURTA INTERESSADO: MARIA GUILHERMINA RODRIGUES CERQUEIRA INTERESSADO: MARIA HELENA DE CASTRO DECISÃO Petição n. 00635725/2024 (fls. 390-393): defiro o pedido do INSS para reconsiderar as decisões de fls. 368-369 e 370-371 e possibilitar que os honorários sucumbenciais não adimplidos voluntariamente pela parte desistente sejam cobrados nesta execução. Ressalto, entretanto, que eventual pedido de constrição via SISBAJUD e RENAJUD deverá ser apresentado em autos apartados a fim de evitar tumulto processual e não prejudicar o regular prosseguimento da execução originária em relação aos demais interessados. Publique-se. Intimem-se. Presidente da Seção RIBEIRO DANTAS

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ExeMS 6864/DF (2007/0253385-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S) - DF016362 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTERESSADO: MARIA DAS DORES RIBEIRO INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS COELHO PINTO INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS DE CASTRO INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS MACIEL VIDIGAL INTERESSADO: MARIA DAS MERCES NEVES CASATI INTERESSADO: MARIA DAS MERCES SOARES INTERESSADO: MARIA DE FATIMA COURI GAMONAL INTERESSADO: MARIA DE LOURDES CASTRO PAES INTERESSADO: MARIA DE OLIVEIRA INTERESSADO: MARIA DO CARMO CAVALCANTI VIEIRA INTERESSADO: MARIA DO CARMO PAULINO MURTA INTERESSADO: MARIA GUILHERMINA RODRIGUES CERQUEIRA INTERESSADO: MARIA HELENA DE CASTRO DESPACHO Intime-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para manifestar-se quanto ao cumprimento das obrigações decorrentes das decisões de fls. 368-369 e 370-371, tendo em vista o pagamento dos honorários sucumbenciais devidos em razão da homologação dos pedidos de desistência de MARIA DE LOURDES AGUIAR, MARIA DE FÁTIMA SILVESTRE e MARIA DAS GRAÇAS ROCHA DA SILVA, comprovado pela ANFIP (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL) por meio das petições de fls. 385-389, 394-398 e 399-403. Nada mais havendo, aguarde-se na Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial o julgamento dos embargos conexos. Publique-se. Presidente da Seção RIBEIRO DANTAS

14/02/2025, 00:00

Deferido o pedido de ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

13/02/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0635725 - PET na ExeMS 6864 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 20:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

13/02/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

13/02/2025, 15:26

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/02/2025, 20:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/02/2025, 20:00

—

Partes do Processo(19)

Juntada de Certidão : Certifico que não houve manifestação das partes quanto à decisão de fl. 408.

Juntada de Certidão : Certifico que não houve manifestação da parte executada quanto à decisão de fls. 406-407.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025 Petição Nº 635725/2024 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Deferido o pedido de ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0635725 - PET na ExeMS 6864 - Publicação prevista para 17/02/2025

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

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