Execução em Mandado de Segurança 0027066-92.2023.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0027066-92.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 448124/2026

07/05/2026, 17:01

Protocolizada Petição 448124/2026 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2026

07/05/2026, 16:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 Petição Nº 281811/2026 - PET

06/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:02

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00281811 - PET na ExeMS 23095

30/04/2026, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0281811 - PET na ExeMS 23095 - Publicação prevista para 06/05/2026

30/04/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Presidente da Seção)

28/04/2026, 19:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para o Ministério Público Federal se pronunciar acerca da regularidade formal do(a) PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos.

24/04/2026, 15:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 286025/2026

26/03/2026, 16:26

Protocolizada Petição 286025/2026 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2026

26/03/2026, 16:08

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 281811/2026

25/03/2026, 17:51

Protocolizada Petição 281811/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2026

25/03/2026, 17:38

Publicado Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificarem regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos em 23/03/2026

23/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado (Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificarem regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos. Publicação prevista para 23/03/2026)

19/03/2026, 10:14

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/04/2026, 20:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/08/2025, 16:10

—

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 448124/2026

Protocolizada Petição 448124/2026 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 Petição Nº 281811/2026 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00281811 - PET na ExeMS 23095

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0281811 - PET na ExeMS 23095 - Publicação prevista para 06/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para o Ministério Público Federal se pronunciar acerca da regularidade formal do(a) PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 286025/2026

Protocolizada Petição 286025/2026 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 281811/2026

Protocolizada Petição 281811/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2026

Publicado Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificarem regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos em 23/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificarem regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos. Publicação prevista para 23/03/2026)

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