Procedimento Comum Cível 0001138-97.2016.4.03.6118 - STJ

Procedimento Comum Cível 0001138-97.2016.4.03.6118 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2048183/SP (2022/0001136-4) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: UNIÃO EMBARGADO: CLAUDIO DE SOUZA ADVOGADO: CLARIMAR SANTOS MOTTA JÚNIOR - SP235300 INTERESSADO: MUNICIPIO DE CACHOEIRA PAULISTA ADVOGADO: TATIANA FERREIRA LEITE AQUINO - SP269677A Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2048183/SP (2022/0001136-4) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: UNIÃO EMBARGADO: CLAUDIO DE SOUZA ADVOGADO: CLARIMAR SANTOS MOTTA JÚNIOR - SP235300 INTERESSADO: MUNICIPIO DE CACHOEIRA PAULISTA ADVOGADO: TATIANA FERREIRA LEITE AQUINO - SP269677A Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2048183/SP (2022/0001136-4) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: CLAUDIO DE SOUZA ADVOGADO: CLARIMAR SANTOS MOTTA JÚNIOR - SP235300 INTERESSADO: MUNICIPIO DE CACHOEIRA PAULISTA ADVOGADO: TATIANA FERREIRA LEITE AQUINO - SP269677A ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

14/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

05/03/2021, 17:22

Juntada de certidão

05/03/2021, 17:21

Juntada de certidão

05/03/2021, 17:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA PAULISTA em 04/03/2021 23:59.

05/03/2021, 15:12

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/02/2021 23:59.

09/02/2021, 12:38

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2021, 09:28

Publicado Despacho em 09/12/2020.

09/12/2020, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2020

08/12/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 12:53

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 17:29

Documentos

Despacho

•04/12/2020, 12:53

Despacho

•03/12/2020, 17:29

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA PAULISTA em 04/03/2021 23:59.

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/02/2021 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Despacho em 09/12/2020.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2020

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

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