Recurso Especial 0017958-88.2004.4.02.5101 - STJ

Recurso Especial 0017958-88.2004.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/08/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 149963/2025 - EDcl no AgInt no

09/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0149963 - EDcl no AgInt no REsp 2106897 - Publicação prevista para 09/05/2025

06/05/2025, 20:30

Embargos de Declaração de MARILZA SIMAO MORAES e RENATO SANTANA MORAES FILHO acolhidos em parte , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00149963/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2106897/RJ

05/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

25/04/2025, 10:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:56

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00149963/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2106897/RJ

11/04/2025, 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/03/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 25/03/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 149963/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1589.

26/03/2025, 13:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2025 Petição Nº 149963/2025 -

27/02/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 20:30

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 19:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 05/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 149963/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0149963 - EDcl no AgInt no REsp 2106897 - Publicação prevista para 09/05/2025

Embargos de Declaração de MARILZA SIMAO MORAES e RENATO SANTANA MORAES FILHO acolhidos em parte , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00149963/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2106897/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00149963/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2106897/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 25/03/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 149963/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1589.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2025 Petição Nº 149963/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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