Habeas Corpus 0311771-05.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0311771-05.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124605/2025

18/02/2025, 10:21

Protocolizada Petição 124605/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025, 10:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1009667/2024 - AgRg

17/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 938770/SP (2024/0311771-8) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: DAVI JOSE DA SILVA SANTOS ADVOGADO: MATHEUS CHILÓ - SP470043 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1009667 - AgRg no HC 938770 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 19:50

Conhecido o recurso de DAVI JOSE DA SILVA SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01009667/2024 - AgRg no HC 938770/SP

12/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

05/12/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:13

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01009667/2024 - AgRg no HC 938770/SP

03/12/2024, 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

13/11/2024, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1009667/2024

12/11/2024, 22:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•08/11/2024, 12:30

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124605/2025

Protocolizada Petição 124605/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1009667/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1009667 - AgRg no HC 938770 - Publicação prevista para 17/02/2025

Conhecido o recurso de DAVI JOSE DA SILVA SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01009667/2024 - AgRg no HC 938770/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01009667/2024 - AgRg no HC 938770/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1009667/2024

Todas as movimentações(38)