Procedimento Comum Cível 1002718-36.2018.8.26.0126 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2018

Valor da Causa

R$ 17.484,24

Órgão julgador

03 Civel de Caraguatatuba

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · João Negrini Filho 2° Grau · TJSP · Remessa Necessária Cível · João Negrini Filho 3° Grau · TJSP · Recurso Especial · Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - Nugep

Partes do Processo

WELLINGTON ANACLETO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BENEDITO NORIVAL RODRIGUES

OAB/SP 333335·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA AMABLE FERREIRA RODRIGUES

OAB/SP 160947·CPF·Representa: Autor

DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2025, 07:27

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2025, 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2025, 18:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/11/2025, 17:44

Conclusos para decisão

24/11/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 17:46

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2025, 10:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/11/2025, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 07:51

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 11:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/10/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2025, 05:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 14:10

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

26/11/2025, 07:27

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2025, 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2025, 18:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/11/2025, 17:44

Conclusos para decisão

24/11/2025, 11:58

Documentos

Decisão

•25/11/2025, 17:44

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 17:46

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2025, 10:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/11/2025, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 07:51

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 11:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/10/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2025, 05:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 14:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/10/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 13:47

Suspensão do Prazo

03/08/2025, 16:53

Juntada de Outros documentos

30/07/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 06:58

Expedição de Ofício.

11/07/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 14:42

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 19:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 09:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/06/2025, 08:49

Conclusos para despacho

23/05/2025, 16:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/05/2025, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2140304/SP (2024/0153497-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: WELLINGTON ANACLETO DE OLIVEIRA ADVOGADO: BENEDITO NORIVAL RODRIGUES - SP333335 DECISÃO Com a finalidade de selecionar recursos que tratam da mesma questão jurídica submetida ao rito dos repetitivos, foram determinadas abertura de vista ao Ministério Público Federal e a intimação das partes para que se manifestassem sobre a possível qualificação do recurso especial à sistemática qualificada. Todavia, a parte recorrente expressa seu interesse na desistência do prosseguimento do especial, por meio da petição n. 00818253/2024 (fls. 301/303). Assim, com fundamento no art. 998 do CPC, homologo o pedido de desistência do recurso, com o intuito de produzir os seus efeitos legais. Publique-se. Presidente da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas ROGERIO SCHIETTI CRUZ

14/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

12/09/2023, 13:03

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

12/09/2023, 13:00

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 06:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2023, 03:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2023, 12:08

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 11:58

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução

14/08/2023, 11:57

Conclusos para decisão

31/05/2023, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 19:39

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2020, 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2020, 10:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/11/2020, 15:25

Juntada de Outros documentos

17/11/2020, 15:23

Juntada de Ofício

17/11/2020, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2020, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2020, 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2020, 13:01

Expedição de Certidão.

11/11/2020, 14:55

Concedida a Medida Liminar

11/11/2020, 13:40

Conclusos para julgamento

11/11/2020, 12:07

Conclusos para despacho

11/11/2020, 12:05

Conclusos para decisão

02/07/2020, 18:08

Conclusos para despacho

02/07/2020, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2020, 19:42

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2020, 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2020, 09:10

Expedição de Certidão.

22/04/2020, 18:58

Expedição de Mandado.

22/04/2020, 17:26

Decisão

22/04/2020, 12:35

Conclusos para despacho

21/04/2020, 10:21

Expedição de Certidão.

08/04/2020, 12:52

Suspensão do Prazo

08/04/2020, 03:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2020, 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2020, 11:14

Decisão

27/02/2020, 16:32

Conclusos para despacho

14/02/2020, 10:45

Juntada de Petição de Réplica

13/02/2020, 17:57

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2020, 11:09

Suspensão do Prazo

22/01/2020, 23:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2020, 10:42

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2020, 09:51

Decisão

17/01/2020, 13:23

Conclusos para despacho

15/01/2020, 10:52

Juntada de Petição de Contestação

13/01/2020, 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2020, 11:12

Decisão

16/12/2019, 18:56

Conclusos para decisão

13/12/2019, 15:45

Expedição de Certidão.

13/12/2019, 07:02

Conclusos para despacho

10/12/2019, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2019, 17:22

Expedição de Certidão.

02/12/2019, 12:04

Expedição de Mandado.

02/12/2019, 10:49

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2019, 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2019, 10:14

Ato ordinatório

28/11/2019, 14:24

Juntada de Outros documentos

28/11/2019, 14:14

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2019, 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2019, 11:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/08/2019, 15:06

Juntada de Ofício

22/08/2019, 15:03

Suspensão do Prazo

02/08/2019, 23:10

Expedição de Certidão.

15/07/2019, 10:14

Expedição de Certidão.

19/06/2019, 11:05

Expedição de Certidão.

05/04/2019, 16:25

Expedição de Ofício.

28/03/2019, 10:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/03/2019, 16:37

Juntada de Ofício

21/03/2019, 16:53

Juntada de Outros documentos

21/03/2019, 16:52

Juntada de Outros documentos

15/03/2019, 15:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/01/2019, 12:59

Suspensão do Prazo

06/11/2018, 04:41

Expedição de Certidão.

22/10/2018, 14:21

Expedição de Ofício.

19/10/2018, 14:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/10/2018, 10:55

Expedição de Certidão.

18/10/2018, 13:38

Expedição de Ofício.

14/08/2018, 18:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/08/2018, 15:35

Expedição de Certidão.

26/07/2018, 15:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/07/2018, 13:45

Suspensão do Prazo

12/06/2018, 22:47

Expedição de Certidão.

16/05/2018, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2018, 17:20

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2018, 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2018, 14:44

Não Concedida a Medida Liminar

27/04/2018, 17:24

Conclusos para despacho

24/04/2018, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2018, 11:53

Distribuído por sorteio

16/04/2018, 11:07

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 13:54

Decisão

•04/06/2025, 08:49

Sentença

•14/08/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•17/11/2020, 15:25

Decisão

•11/11/2020, 13:40

Decisão

•22/04/2020, 12:35

Decisão

•27/02/2020, 16:32

Decisão

•17/01/2020, 13:23

Decisão

•16/12/2019, 18:56

Ato Ordinatório

•28/11/2019, 14:24

Ato Ordinatório

•22/08/2019, 15:06

Ato Ordinatório

•25/03/2019, 16:37

Todos os documentos(18)

Decisão

•25/11/2025, 17:44

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 13:54

Decisão

•04/06/2025, 08:49

Sentença

•14/08/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•17/11/2020, 15:25

Decisão

•11/11/2020, 13:40

Decisão

•22/04/2020, 12:35

Decisão

•27/02/2020, 16:32

Decisão

•17/01/2020, 13:23

Decisão

•16/12/2019, 18:56

Ato Ordinatório

•28/11/2019, 14:24

Ato Ordinatório

•22/08/2019, 15:06

Ato Ordinatório

•25/03/2019, 16:37

Ato Ordinatório

•19/10/2018, 10:55

Ato Ordinatório

•14/08/2018, 15:35

Decisão

•27/04/2018, 17:24