Procedimento Comum Cível 0084963-53.2012.8.19.0021 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Duque de Caxias 7 Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Quarta Camara de Direito Privado (antiga 5ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

DELTA CONSTRUCOES S.A

Autor

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MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

Reu

ALLIANZA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL S.A.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

12/02/2026, 15:00

Expedição de documento

04/02/2026, 13:19

Expedição de documento

02/02/2026, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 16:52

Conclusão

08/01/2026, 16:52

Juntada de documento

08/01/2026, 16:50

Conclusão

21/12/2025, 07:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/12/2025, 07:07

Ato ordinatório praticado

21/12/2025, 06:59

Juntada de documento

09/12/2025, 17:14

Expedição de documento

09/12/2025, 12:39

Juntada de petição

21/10/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 11:24

Conclusão

24/09/2025, 16:54

Todas as movimentações(119)

Juntada de petição

12/02/2026, 15:00

Expedição de documento

04/02/2026, 13:19

Expedição de documento

02/02/2026, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 16:52

Documentos

Documento

•13/01/2026, 09:15

Documento

•31/12/2025, 08:11

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Conclusão

08/01/2026, 16:52

Juntada de documento

08/01/2026, 16:50

Conclusão

21/12/2025, 07:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/12/2025, 07:07

Ato ordinatório praticado

21/12/2025, 06:59

Juntada de documento

09/12/2025, 17:14

Expedição de documento

09/12/2025, 12:39

Juntada de petição

21/10/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 11:24

Conclusão

24/09/2025, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 16:54

Juntada de documento

24/09/2025, 16:54

Juntada de documento

11/09/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 13:18

Conclusão

18/08/2025, 13:18

Juntada de documento

18/08/2025, 13:17

Juntada de documento

08/05/2025, 10:48

Juntada de documento

28/04/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 08:57

Conclusão

18/03/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 08:36

Juntada de documento

18/03/2025, 08:36

Juntada de petição

18/03/2025, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2636525/RJ (2024/0136835-8) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A ADVOGADOS: FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO - RJ094605 FELIPE BRANDÃO ANDRÉ - RJ163343 ROBERTA ISSA MAFFEI - RJ203648 FERNANDA ROCHA DAVID - RJ201982 AGRAVADO: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS ADVOGADO: FERNANDO MARQUES AMICHI JUNIOR - RJ147689 INTERESSADO: ALLIANZA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL SA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Sérgio Kukina. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

14/02/2025, 00:00

Remessa

19/01/2022, 14:57

Ato ordinatório praticado

19/01/2022, 10:54

Juntada de petição

10/11/2021, 11:48

Remessa

10/09/2021, 15:59

Juntada de petição

30/08/2021, 16:12

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 16:35

Juntada de petição

12/05/2021, 16:53

Remessa

11/03/2021, 15:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/01/2021, 18:10

Conclusão

29/01/2021, 18:10

Publicado Sentença em 08/03/2021

29/01/2021, 18:10

Juntada de petição

28/10/2020, 14:14

Conclusão

30/07/2020, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 13:22

Publicado Despacho em 18/09/2020

30/07/2020, 13:22

Ato ordinatório praticado

29/05/2020, 21:14

Conclusão

11/03/2020, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 11:27

Juntada de petição

11/03/2020, 11:27

Remessa

20/02/2020, 11:21

Publicado Sentença em 19/02/2020

17/01/2020, 16:30

Julgado procedente o pedido

17/01/2020, 16:30

Conclusão

17/01/2020, 16:30

Ato ordinatório praticado

17/01/2020, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2019, 11:58

Conclusão

06/11/2019, 11:58

Conclusão

23/10/2019, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2019, 17:24

Juntada de petição

27/09/2019, 14:06

Remessa

21/08/2019, 17:32

Juntada de petição

21/08/2019, 16:52

Juntada de petição

24/06/2019, 14:21

Publicado Despacho em 24/06/2019

14/06/2019, 17:31

Conclusão

14/06/2019, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2019, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2019, 14:37

Conclusão

29/03/2019, 14:37

Decurso de Prazo

13/03/2019, 14:16

Juntada de petição

23/01/2019, 12:47

Remessa

30/10/2018, 15:47

Publicado Despacho em 30/10/2018

26/10/2018, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2018, 11:43

Conclusão

26/10/2018, 11:43

Juntada de petição

28/06/2018, 17:05

Remessa

11/06/2018, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2018, 12:15

Conclusão

15/05/2018, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2018, 17:45

Conclusão

14/03/2018, 17:45

Juntada de petição

23/10/2017, 16:43

Remessa

12/09/2017, 17:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/08/2017, 10:31

Conclusão

21/08/2017, 10:31

Publicado Decisão em 28/08/2017

21/08/2017, 10:31

Remessa

03/04/2017, 16:50

Juntada de petição

13/03/2017, 15:44

Remessa

14/02/2017, 12:05

Publicado Despacho em 13/02/2017

25/01/2017, 15:19

Conclusão

25/01/2017, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2017, 15:19

Redistribuição

10/11/2016, 15:47

Remessa

09/11/2016, 17:37

Ato ordinatório praticado

09/11/2016, 17:27

Ato ordinatório praticado

13/10/2016, 16:23

Ato ordinatório praticado

13/10/2016, 16:23

Juntada de petição

10/10/2016, 17:25

Remessa

28/09/2016, 17:19

Juntada de petição

12/09/2016, 17:02

Ato ordinatório praticado

12/09/2016, 15:03

Declarada incompetência

15/02/2016, 13:24

Publicado Decisão em 14/09/2016

15/02/2016, 13:24

Conclusão

15/02/2016, 13:24

Juntada de petição

03/02/2016, 17:28

Conclusão

13/07/2015, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2015, 11:58

Publicado Despacho em 20/07/2015

13/07/2015, 11:58

Remessa

14/11/2014, 14:10

Ato ordinatório praticado

13/08/2014, 12:44

Juntada de petição

12/08/2014, 11:54

Documento

18/02/2014, 15:51

Expedição de documento

10/09/2013, 16:48

Expedição de documento

16/07/2013, 17:37

Apensamento

07/05/2013, 15:58

Ato ordinatório praticado

19/04/2013, 18:35

Conclusão

01/04/2013, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2013, 12:32

Publicado Despacho em 19/04/2013

01/04/2013, 12:32

Juntada de petição

18/03/2013, 17:31

Ato ordinatório praticado

17/01/2013, 12:09

Distribuição

19/12/2012, 17:58

Documento

•08/10/2025, 15:10

Documento

•20/08/2025, 10:08

Documento

•20/03/2025, 15:29

Petição

•05/09/2022, 14:42

Petição Inicial/Doc. de Origem

•08/02/2022, 14:37

Petição Inicial/Doc. de Origem

•08/02/2022, 14:37

Petição Inicial/Doc. de Origem

•08/02/2022, 14:37

Petição Inicial/Doc. de Origem

•08/02/2022, 14:37

Petição Inicial/Doc. de Origem

•08/02/2022, 14:37