Procedimento Comum Cível 5000954-03.2015.4.04.7205 - STJ

Procedimento Comum Cível 5000954-03.2015.4.04.7205 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2026, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/04/2026, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/04/2026, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 16:19

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 16:19

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU02 Número: 50009540320154047205/TRF

26/03/2026, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EREsp 1919064/SC (2020/0245664-2) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: JOAO CARLOS GRAF ADVOGADO: BRUNO LUIZ ANDREANI PETTERS - SC031021 RECORRIDO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EREsp 1919064/SC (2020/0245664-2) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: JOAO CARLOS GRAF ADVOGADO: BRUNO LUIZ ANDREANI PETTERS - SC031021 EMBARGADO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl nos EREsp 1919064/SC (2020/0245664-2) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: JOAO CARLOS GRAF ADVOGADO: BRUNO LUIZ ANDREANI PETTERS - SC031021 EMBARGADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 05/02/2025 a 11/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Herman Benjamin.

14/02/2025, 00:00

Remessa Externa - SCBLU02 -> TRF4

11/05/2016, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

12/04/2016, 23:44

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 541,16 em 15/03/2016

01/04/2016, 18:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

25/03/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/03/2016, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/03/2016, 18:10

Documentos

SENTENÇA

•18/02/2016, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2015, 15:26

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