Procedimento Comum Cível 0043744-08.2023.8.17.2001 - STJ

Procedimento Comum Cível 0043744-08.2023.8.17.2001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2761953/PE (2024/0374935-8) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: CLOVIS FERNANDO PEREIRA ADVOGADOS: NATASHA KATER PIRES - PE033028 MARIA EDUARDA BARBOSA MATOS - PE041346 OSVALDO MATOS DE MELO NETO - PE048247 AGRAVADO: ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADO: FELIPE VILAR DE ALBUQUERQUE - PE022738 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

14/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/10/2023, 11:14

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

24/10/2023, 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões

25/09/2023, 15:21

Expedição de intimação (outros).

21/09/2023, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 17:46

Conclusos para despacho

26/07/2023, 11:39

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\apelação

28/06/2023, 16:40

Julgado improcedente o pedido

19/06/2023, 12:03

Conclusos para julgamento

12/06/2023, 13:59

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

09/05/2023, 14:31

Juntada de Petição de ações processuais\contestação

04/05/2023, 17:19

Expedição de mandado\mandado (outros).

25/04/2023, 16:53

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/04/2023, 14:39

Conclusos para decisão

19/04/2023, 10:16

Documentos

DESPACHO

•26/07/2023, 17:46

SENTENÇA

•19/06/2023, 12:03

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Partes do Processo(49)