Procedimento Comum Cível 5002526-87.2019.8.21.0013 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 52.851,80

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Laura Louzada Jaccottet 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

NEIVALDO ANGELO SACARDO

CPF

Autor

LIBERA GENOEFA FACCIO SACARDO

CPF

Autor

INES KLIMUK SACARDO

CPF

Autor

DANIEL MATEUS SACARDO

CPF

Autor

AVELINO SACARDO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

NEIVALDO ANGELO SACARDO

CPF

Autor

LIBERA GENOEFA FACCIO SACARDO

CPF

Autor

INES KLIMUK SACARDO

CPF

Autor

DANIEL MATEUS SACARDO

CPF

Autor

AVELINO SACARDO

CPF

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265238337 (Custas Finais ou Complementares)

17/04/2026, 10:04

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51208897720268217000/TJRS

15/04/2026, 20:43

Baixa Definitiva

15/04/2026, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 163, 162, 161, 160, 159, 168, 167, 171, 170 e 169

26/03/2026, 15:42

Remetidos os Autos - CCALC -> ERE1CIV

23/03/2026, 17:29

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169, 170, 171

23/03/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169, 170, 171

20/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169, 170, 171

18/03/2026, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 16:12

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161, 162, 163

18/03/2026, 03:05

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500143866

17/03/2026, 17:57

Todas as movimentações(180)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265238337 (Custas Finais ou Complementares)

17/04/2026, 10:04

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51208897720268217000/TJRS

15/04/2026, 20:43

Baixa Definitiva

15/04/2026, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 163, 162, 161, 160, 159, 168, 167, 171, 170 e 169

26/03/2026, 15:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2026, 11:21

Remetidos os Autos - CCALC -> ERE1CIV

23/03/2026, 17:29

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169, 170, 171

23/03/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169, 170, 171

20/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169, 170, 171

18/03/2026, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 16:12

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161, 162, 163

18/03/2026, 03:05

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500143866

17/03/2026, 17:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161, 162, 163

17/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/03/2026, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/03/2026, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/03/2026, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/03/2026, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/03/2026, 11:21

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 150, 149, 148, 147 e 146

28/02/2026, 10:45

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149, 150, 151

24/02/2026, 03:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

23/02/2026, 09:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 151

23/02/2026, 09:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149, 150, 151

23/02/2026, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2026, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2026, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2026, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2026, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2026, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2026, 15:03

Remetidos os Autos - Custas - ERE1CIV -> CCALC

20/02/2026, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 15:03

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5020380-84.2025.8.21.0013/RS - ref. ao(s) evento(s): 18

20/02/2026, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2026, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 137, 136, 135, 134 e 133

09/12/2025, 04:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2025 até 25/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 241/2025-CGJ

24/11/2025, 18:34

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136, 137

12/11/2025, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136, 137

11/11/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136, 137

10/11/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/10/2025, 16:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255624821

16/10/2025, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 123, 122, 121, 120 e 124

03/10/2025, 09:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

03/10/2025, 08:13

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123, 124, 125

12/09/2025, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123, 124, 125

11/09/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123, 124, 125

10/09/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 16:05

Recebidos os autos - TJRS -> ERE1CIV Número: 50025268720198210013/TJRS

10/09/2025, 15:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50025268720198210013/TJRS

28/08/2025, 13:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50025268720198210013/TJRS

27/03/2025, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2699686/RS (2024/0272687-1) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS - RS066619 AGRAVADO: AVELINO SACARDO AGRAVADO: NEIVALDO ANGELO SACARDO AGRAVADO: DANIEL MATEUS SACARDO AGRAVADO: INES KLIMUK SACARDO AGRAVADO: LIBERA GENOEFA FACCIO SACARDO ADVOGADO: RAFAEL MIGUEL RADETSKI - RS097197 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

14/02/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50025268720198210013/TJRS

06/05/2024, 15:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50025268720198210013/TJRS

06/05/2024, 15:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50025268720198210013/TJRS

30/11/2023, 16:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50025268720198210013/TJRS

01/06/2023, 10:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ERE1CIV -> TJRS

16/02/2023, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 101, 100, 104, 103 e 102

29/01/2023, 14:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 18:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 22:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

28/11/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104 e 105

27/11/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

23/11/2022, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2022, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2022, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2022, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2022, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2022, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2022, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 85, 87, 86, 89 e 88

17/11/2022, 08:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

11/11/2022, 09:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

09/11/2022, 17:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 10:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

04/11/2022, 14:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 21:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225582219

28/10/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89, 90 e 91

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2022, 17:29

Julgado procedente em parte o pedido

10/10/2022, 17:29

Conclusos para julgamento

14/08/2022, 23:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

11/08/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

11/08/2022, 15:27

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022, 00:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72 e 73

09/08/2022, 01:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/08/2022, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

21/07/2022, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73 e 74

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2022, 15:15

Decisão Interlocutória

06/07/2022, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

24/05/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/05/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

11/05/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/05/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/05/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/04/2022, 10:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/12/2021, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/10/2021, 10:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/07/2021, 03:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47, 46, 50, 49 e 48

29/07/2021, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/07/2021, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/07/2021, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/07/2021, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/07/2021, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/07/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/06/2021, 18:08

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/03/2021, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 37, 36, 35, 34 e 38

07/12/2020, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37 e 38

27/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/11/2020, 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

26/11/2020, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2020, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2020, 11:43

Decisão Interlocutória

17/11/2020, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2020, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2020, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2020, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2020, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2020, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/09/2020, 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

10/09/2020, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2020, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

06/08/2020, 08:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

31/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

29/07/2020, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

29/07/2020, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

24/07/2020, 14:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

24/07/2020, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/07/2020, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/07/2020, 17:53

Decisão Interlocutória

21/07/2020, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/07/2020, 17:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/07/2020, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

24/06/2020, 09:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

24/06/2020, 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2020, 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

25/05/2020, 17:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

04/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2020, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

26/02/2020, 21:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RS066619 - Moises Graffunder de Vargas)

26/02/2020, 21:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 24/02/2020 até 25/02/2020

06/02/2020, 16:25

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

04/02/2020, 06:22

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

23/01/2020, 19:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

17/12/2019, 16:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

16/12/2019, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2019, 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/12/2019, 11:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/12/2019, 17:59

Distribuído por sorteio

20/11/2019, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2025, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2025, 18:13

SENTENÇA

•10/10/2022, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2022, 00:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2020, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2020, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2019, 11:34