Execução em Mandado de Segurança 0274999-14.2022.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0274999-14.2022.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 Petição Nº 227924/2026 - PET

06/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:54

Indeferido o pedido de UNIÃO

30/04/2026, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0227924 - PET na ExeMS 15715 - Publicação prevista para 06/05/2026

30/04/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Presidente da Seção)

27/04/2026, 17:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 227924/2026

13/03/2026, 15:01

Protocolizada Petição 227924/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2026

13/03/2026, 14:40

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 09/03/2026, para ISALTINA DOS SANTOS se manifestar em relação à vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro .

10/03/2026, 12:30

Publicado Vistas Diversas em 03/03/2026

03/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado (vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro. Publicação prevista para 03/03/2026)

27/02/2026, 10:40

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de informações e planilhas de cálculos, com atualização para fevereiro/2026, em consonância com a decisão retro.

26/02/2026, 14:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:34

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/04/2026, 20:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/08/2025, 16:30

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 Petição Nº 227924/2026 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Indeferido o pedido de UNIÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0227924 - PET na ExeMS 15715 - Publicação prevista para 06/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Presidente da Seção)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 227924/2026

Protocolizada Petição 227924/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2026

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 09/03/2026, para ISALTINA DOS SANTOS se manifestar em relação à vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro .

Publicado Vistas Diversas em 03/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro. Publicação prevista para 03/03/2026)

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de informações e planilhas de cálculos, com atualização para fevereiro/2026, em consonância com a decisão retro.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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