Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0030341-55.2018.8.27.0000 - STJ

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0030341-55.2018.8.27.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

04/05/2026, 17:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/05/2026 Petição Nº 411261/2026 -

04/05/2026, 00:52

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 418378/2026

30/04/2026, 11:11

Protocolizada Petição 418378/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/04/2026

30/04/2026, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 411261/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)

29/04/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 411261/2026

29/04/2026, 07:31

Protocolizada Petição 411261/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2026

29/04/2026, 07:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 386578/2026

23/04/2026, 15:56

Protocolizada Petição 386578/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 15:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 73052/2026 - AgInt

22/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0073052 - AgInt nos EAREsp 1630586 - Publicação prevista para 22/04/2026

15/04/2026, 19:50

Não conhecido o recurso de HOSPITAL DE URGENCIA DE PALMAS LTDA. , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00073052/2026 - AgInt nos EAREsp 1630586/TO

14/04/2026, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico a possibilidade de envio de sustentação oral, nas hipóteses legais e nos termos da Lei nº 14.365/2022, da Emenda Regimental nº 45/2024 e da Resolução STJ/GP nº 3/2025, após a publicação da pauta e em até 48 horas antes de iniciado o julgamento virtual, por arquivo de áudio (MP3 com no máximo 10MB) ou vídeo (MP4 com no máximo 250MB) e prazo máximo de 15 minutos, por meio da plataforma "Central do Processo Eletrônico" no formulário de "sustentação oral/esclarecimentos/preferência" (link: https://sustentacao oral.web.stj.jus.br/login).

06/04/2026, 13:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2026, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 18:30

—

Advogados / Representantes(10)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/05/2026 Petição Nº 411261/2026 -

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 418378/2026

Protocolizada Petição 418378/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 411261/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 411261/2026

Protocolizada Petição 411261/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 386578/2026

Protocolizada Petição 386578/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 73052/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0073052 - AgInt nos EAREsp 1630586 - Publicação prevista para 22/04/2026

Não conhecido o recurso de HOSPITAL DE URGENCIA DE PALMAS LTDA. , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00073052/2026 - AgInt nos EAREsp 1630586/TO

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