Execução em Mandado de Segurança 0257559-30.2007.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0257559-30.2007.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 135338/2025

20/02/2025, 13:21

Protocolizada Petição 135338/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025

20/02/2025, 13:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

17/02/2025, 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025 Petição Nº 732038/2024 - PET

17/02/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ExeMS 6864/DF (2007/0257559-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S) - DF016362 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTERESSADO: CARLOS ADELMAN CORREIA TORREÃO INTERESSADO: CARLOS ALBERTO GONÇALVES TEIXEIRA INTERESSADO: CARLOS ALBERTO ROXO JUNIOR INTERESSADO: CARLOS CARVALHO DA SILVA INTERESSADO: CARLOS EDUARDO CARVALHO DE MENDONÇA INTERESSADO: CARLOS GOMES MOREIRA JUNIOR INTERESSADO: CARLOS ZUHLKE INTERESSADO: CÉLIO TAVARES DO NASCIMENTO INTERESSADO: CÉLIO TORREÃO CAMPOS INTERESSADO: CLÁUDIO COSTA INTERESSADO: CLÉLIA LEAL DA SILVA INTERESSADO: CLINIO DA SILVEIRA NUNES INTERESSADO: CLÓVIS DE MAGALHÃES INTERESSADO: DANILO CHAVES INTERESSADO: DARIO BARBOSA LEITE INTERESSADO: DOMINGOS CAVALIERI INTERESSADO: EDEMIR MACIEL CAMARA INTERESSADO: EDGARD ALVARENGA INTERESSADO: EDGARD DA SILVA CARVALHO INTERESSADO: EDMAR DA COSTA COUTO INTERESSADO: EDSON DA ROCHA FRAGA INTERESSADO: EDVALDO FRIAS DE ARAÚJO INTERESSADO: ELOY JORGE ASSIS CUNHA DESPACHO Intime-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para manifestar-se quanto ao cumprimento da obrigação decorrente da decisão de fls. 233-235, tendo em vista o pagamento dos honorários sucumbenciais devidos em razão da homologação do pedido de desistência de DUCLHER LOBO CARNEIRO, comprovado pela ANFIP (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL) por meio da petição de fls. 244-247. Nada mais havendo, aguarde-se na Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial o julgamento dos embargos conexos. Publique-se. Presidente da Seção RIBEIRO DANTAS

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na ExeMS 6864/DF (2007/0257559-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUERIDO: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S) - DF016362 INTERESSADO: CARLOS ADELMAN CORREIA TORREÃO INTERESSADO: CARLOS ALBERTO GONÇALVES TEIXEIRA INTERESSADO: CARLOS ALBERTO ROXO JUNIOR INTERESSADO: CARLOS CARVALHO DA SILVA INTERESSADO: CARLOS EDUARDO CARVALHO DE MENDONÇA INTERESSADO: CARLOS GOMES MOREIRA JUNIOR INTERESSADO: CARLOS ZUHLKE INTERESSADO: CÉLIO TAVARES DO NASCIMENTO INTERESSADO: CÉLIO TORREÃO CAMPOS INTERESSADO: CLÁUDIO COSTA INTERESSADO: CLÉLIA LEAL DA SILVA INTERESSADO: CLINIO DA SILVEIRA NUNES INTERESSADO: CLÓVIS DE MAGALHÃES INTERESSADO: DANILO CHAVES INTERESSADO: DARIO BARBOSA LEITE INTERESSADO: DOMINGOS CAVALIERI INTERESSADO: EDEMIR MACIEL CAMARA INTERESSADO: EDGARD ALVARENGA INTERESSADO: EDGARD DA SILVA CARVALHO INTERESSADO: EDMAR DA COSTA COUTO INTERESSADO: EDSON DA ROCHA FRAGA INTERESSADO: EDVALDO FRIAS DE ARAÚJO INTERESSADO: ELOY JORGE ASSIS CUNHA DECISÃO Petição n. 00732038/2024 (fls. 248-251): defiro o pedido do INSS para reconsiderar a decisão de fls. 233-235 e possibilitar que os honorários sucumbenciais não adimplidos voluntariamente pela parte desistente sejam cobrados nesta execução. Ressalto, entretanto, que eventual pedido de constrição via SISBAJUD e RENAJUD deverá ser apresentado em autos apartados a fim de evitar tumulto processual e não prejudicar o regular prosseguimento da execução originária em relação aos demais interessados. Publique-se. Intimem-se. Presidente da Seção RIBEIRO DANTAS

14/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

13/02/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 20:20

Deferido o pedido de ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

13/02/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0732038 - PET na ExeMS 6864 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

13/02/2025, 15:26

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/02/2025, 20:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/02/2025, 20:00

—

Partes do Processo(27)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 135338/2025

Protocolizada Petição 135338/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025 Petição Nº 732038/2024 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

Deferido o pedido de ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0732038 - PET na ExeMS 6864 - Publicação prevista para 17/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

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