Agravo em Recurso Especial 3157904-59.2009.8.13.0105 - STJ

Agravo em Recurso Especial 3157904-59.2009.8.13.0105 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

03/04/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 03/04/2025

03/04/2025, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 881007/2024 - AgInt

17/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2694580/MG (2024/0257218-8) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GOV. VALADARES ADVOGADOS: ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI - MG098611 DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA - MG098643 BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO - MG153963 AGRAVADO: ANA PEREIRA DA SILVA AGRAVADO: ANALIA MARGARIDA VILAS BOAS VELOSO AGRAVADO: ARIENE MARIA PINHEIRO PALACIOS AGRAVADO: ARLETE MARCIANA FERREIRA CARVALHO AGRAVADO: ARLITA FELICIA DOS REIS DIAS AGRAVADO: ARLITA FELICIA DOS REIS AGRAVADO: DARLENE MARIA FERREIRA NEVES AGRAVADO: ECI MOREIRA LIMA AGRAVADO: ELIANA COELHO DINIZ AGRAVADO: ELISANDRA DO SOCORRO AGRAVADO: ELISANDRA DO SOCORRO DIAS AGRAVADO: ELISANDRA TEODORO DIAS AGRAVADO: ELISANGELA MELO REIS FALCAO ADVOGADOS: CRISTHIANO ALESSI RABELO MARINHO - MG084782 CARLAILA RAMOS MARINHO - MG104557 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0881007 - AgInt no AREsp 2694580 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 19:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GOV. VALADARES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00881007/2024 - AgInt no AREsp 2694580/MG

10/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

13/12/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:57

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00881007/2024 - AgInt no AREsp 2694580/MG

11/12/2024, 18:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

30/10/2024, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2024 e término em 29/10/2024, para ELISANDRA DO SOCORRO DIAS apresentar resposta à petição n. 881007/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 539.

30/10/2024, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2024 e término em 29/10/2024, para ARLITA FELICIA DOS REIS DIAS apresentar resposta à petição n. 881007/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 539.

30/10/2024, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2024 e término em 29/10/2024, para ELISANDRA TEODORO DIAS apresentar resposta à petição n. 881007/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 539.

30/10/2024, 16:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•22/08/2024, 20:10

—

Partes do Processo(15)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 03/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 881007/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0881007 - AgInt no AREsp 2694580 - Publicação prevista para 17/02/2025

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GOV. VALADARES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00881007/2024 - AgInt no AREsp 2694580/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00881007/2024 - AgInt no AREsp 2694580/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2024 e término em 29/10/2024, para ELISANDRA DO SOCORRO DIAS apresentar resposta à petição n. 881007/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 539.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2024 e término em 29/10/2024, para ARLITA FELICIA DOS REIS DIAS apresentar resposta à petição n. 881007/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 539.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2024 e término em 29/10/2024, para ELISANDRA TEODORO DIAS apresentar resposta à petição n. 881007/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 539.

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