Agravo em Recurso Especial 0000447-46.2011.4.05.8303 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0000447-46.2011.4.05.8303 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

25/03/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 982618/2024 - AgInt

27/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 1578032/PE (2019/0265394-3) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A ADVOGADOS: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE013463 GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA - CE013461 FABIANA SALES DA SILVEIRA ALVETTI - CE037184 SIMONE ROCHA GONCALVES AMORIM - CE023480 AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB NO SERV PUBLICO FEDERAL DO EST DO CEARASINTSEF AGRAVADO: ANTONIO LUIZ BARBOSA AGRAVADO: ANTONIO RICARDO SIQUEIRA DE FARIAS AGRAVADO: ANTONIO VALENCA DE FARIAS AGRAVADO: CRISTIANE NASCIMENTO DA SILVA AGRAVADO: DAMIAO ANTONIO DE OLIVEIRA AGRAVADO: EVANDRO GONÇALVES DA SILVA AGRAVADO: IOLANDA DA SOUZA FERRAZ AGRAVADO: IRENILDO RAMOS DA SILVA AGRAVADO: IVANETE RITA DA SILVA AGRAVADO: JOSE ISANDRO DE OLIVEIRA AGRAVADO: JOSE JOAO DA SILVA AGRAVADO: JOSÉ NERY SOBRINHO AGRAVADO: JOSE VALENCA DAS NEVES AGRAVADO: JUVENAL BARBOSA DA SILVA AGRAVADO: LEYDSON HENRY VIANA BATISTA AGRAVADO: LUCILENE ALVES DA SILVA AGRAVADO: MARIA BARBOSA DA CONCEICAO AGRAVADO: MARIA BARBOSA DA SILVA AGRAVADO: MARIA CLEIDE DA SILVA SANTOS AGRAVADO: MARIA CLESIANE S. DA SILVA AGRAVADO: MARIA DE LOURDES SILVA VERAS AGRAVADO: MARIA NUNES GONCALVES AGRAVADO: MARIA ROSSANA XAVIER MARTINS ALVES AGRAVADO: MARIA SILENE DA SILVA NASCIMENTO AGRAVADO: PETRONILA MARIA DA SILVA AGRAVADO: RITA LIMA DA SOLEDADE AGRAVADO: ROSANGELA VIRGINIO DA SILVA AGRAVADO: ROGERIO CHAVES DA SILVA AGRAVADO: SEBASTIAO LOURIVAL DANTAS ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

26/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0982618 - AgInt no AREsp 1578032 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 17:30

Não conhecido o recurso de TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00982618/2024 - AgInt no AREsp 1578032/PE

24/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

13/02/2025, 16:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025, 11:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 1578032/PE (2019/0265394-3) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A ADVOGADOS: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE013463 GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA - CE013461 FABIANA SALES DA SILVEIRA ALVETTI - CE037184 SIMONE ROCHA GONCALVES AMORIM - CE023480 AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB NO SERV PUBLICO FEDERAL DO EST DO CEARASINTSEF AGRAVADO: ANTONIO LUIZ BARBOSA AGRAVADO: ANTONIO RICARDO SIQUEIRA DE FARIAS AGRAVADO: ANTONIO VALENCA DE FARIAS AGRAVADO: CRISTIANE NASCIMENTO DA SILVA AGRAVADO: DAMIAO ANTONIO DE OLIVEIRA AGRAVADO: EVANDRO GONÇALVES DA SILVA AGRAVADO: IOLANDA DA SOUZA FERRAZ AGRAVADO: IRENILDO RAMOS DA SILVA AGRAVADO: IVANETE RITA DA SILVA AGRAVADO: JOSE ISANDRO DE OLIVEIRA AGRAVADO: JOSE JOAO DA SILVA AGRAVADO: JOSÉ NERY SOBRINHO AGRAVADO: JOSE VALENCA DAS NEVES AGRAVADO: JUVENAL BARBOSA DA SILVA AGRAVADO: LEYDSON HENRY VIANA BATISTA AGRAVADO: LUCILENE ALVES DA SILVA AGRAVADO: MARIA BARBOSA DA CONCEICAO AGRAVADO: MARIA BARBOSA DA SILVA AGRAVADO: MARIA CLEIDE DA SILVA SANTOS AGRAVADO: MARIA CLESIANE S. DA SILVA AGRAVADO: MARIA DE LOURDES SILVA VERAS AGRAVADO: MARIA NUNES GONCALVES AGRAVADO: MARIA ROSSANA XAVIER MARTINS ALVES AGRAVADO: MARIA SILENE DA SILVA NASCIMENTO AGRAVADO: PETRONILA MARIA DA SILVA AGRAVADO: RITA LIMA DA SOLEDADE AGRAVADO: ROSANGELA VIRGINIO DA SILVA AGRAVADO: ROGERIO CHAVES DA SILVA AGRAVADO: SEBASTIAO LOURIVAL DANTAS ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00982618/2024 - AgInt no AREsp 1578032/PE

06/02/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

16/12/2024, 11:15

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista aos Agravados para Impugnação, em razão de as partes agravadas não terem representação nos presentes autos.

06/11/2024, 18:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/02/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•14/10/2024, 09:50

—

Partes do Processo(32)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 25/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 982618/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0982618 - AgInt no AREsp 1578032 - Publicação prevista para 27/02/2025

Não conhecido o recurso de TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00982618/2024 - AgInt no AREsp 1578032/PE

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00982618/2024 - AgInt no AREsp 1578032/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista aos Agravados para Impugnação, em razão de as partes agravadas não terem representação nos presentes autos.

Todas as movimentações(44)

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