Habeas Corpus 0195505-32.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0195505-32.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 13:47

Transitado em Julgado em 07/03/2025

10/03/2025, 13:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 131682/2025

19/02/2025, 16:26

Protocolizada Petição 131682/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

19/02/2025, 16:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 956732/2024 - AgRg

17/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 917882/RS (2024/0195505-1) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: ANDRIW PEREIRA ANTUNES ADVOGADOS: KHAOAN QUEVEDO JACQUES DE CASTRO - RS113182 ANDREY DA SILVA MOREIRA - RS111321 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0956732 - AgRg no HC 917882 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 20:10

Conhecido o recurso de ANDRIW PEREIRA ANTUNES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00956732/2024 - AgRg no HC 917882/RS

12/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

05/12/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:04

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00956732/2024 - AgRg no HC 917882/RS

03/12/2024, 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

29/10/2024, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 956732/2024

29/10/2024, 06:16

Protocolizada Petição 956732/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/10/2024

28/10/2024, 23:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2024, 19:20

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 131682/2025

Protocolizada Petição 131682/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 956732/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0956732 - AgRg no HC 917882 - Publicação prevista para 17/02/2025

Conhecido o recurso de ANDRIW PEREIRA ANTUNES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00956732/2024 - AgRg no HC 917882/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00956732/2024 - AgRg no HC 917882/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 956732/2024

Protocolizada Petição 956732/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/10/2024

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