Recurso Especial 0803823-94.2017.4.05.8400 - STJ

Recurso Especial 0803823-94.2017.4.05.8400 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 269604/2025

28/03/2025, 17:21

Protocolizada Petição 269604/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025, 17:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 1021894/2024 - AgInt

28/03/2025, 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 111152/2025 - AgInt

28/03/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1021894 - AgInt no REsp 2165311 - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0111152 - AgInt no REsp 2165311 - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025, 11:30

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00111152/2025 - AgInt no REsp 2165311/RN

25/03/2025, 00:00

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01021894/2024 - AgInt no REsp 2165311/RN

24/03/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/03/2025, 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA Processo pautado para a sessão virtual da 1ª Turma de 18 a 24.03.2025 - devolução feita após análise de memoriais.

21/03/2025, 18:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

19/03/2025, 08:45

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 217146/2025

15/03/2025, 08:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2025, 11:30

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2025, 11:30

—

Transitado em Julgado em 29/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 269604/2025

Protocolizada Petição 269604/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 1021894/2024 - AgInt

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 111152/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1021894 - AgInt no REsp 2165311 - Publicação prevista para 28/03/2025

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0111152 - AgInt no REsp 2165311 - Publicação prevista para 28/03/2025

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00111152/2025 - AgInt no REsp 2165311/RN

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01021894/2024 - AgInt no REsp 2165311/RN

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA Processo pautado para a sessão virtual da 1ª Turma de 18 a 24.03.2025 - devolução feita após análise de memoriais.

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 217146/2025

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