Habeas Corpus 0401233-70.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0401233-70.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 125320/2025

18/02/2025, 12:26

Protocolizada Petição 125320/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025, 12:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1009615/2024 - AgRg

17/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 955283/SP (2024/0401233-6) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: ROGERIO SANTOS VIANA ADVOGADO: CÁSSIO LUIS DE AGUIAR - SP477361 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1009615 - AgRg no HC 955283 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 20:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01009615/2024 - AgRg no HC 955283/SP

12/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

05/12/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:10

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01009615/2024 - AgRg no HC 955283/SP

03/12/2024, 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

13/11/2024, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1009615/2024

12/11/2024, 22:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 20:30

Ofício

•24/10/2024, 20:02

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 125320/2025

Protocolizada Petição 125320/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1009615/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1009615 - AgRg no HC 955283 - Publicação prevista para 17/02/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01009615/2024 - AgRg no HC 955283/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01009615/2024 - AgRg no HC 955283/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1009615/2024

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