Habeas Corpus 0046305-82.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0046305-82.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 171641/2025

28/02/2025, 17:06

Protocolizada Petição 171641/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

28/02/2025, 16:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1032021/2024 - AgRg

17/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 802817/GO (2023/0046305-1) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS AGRAVADO: CLEANTO DOS REIS SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS AGRAVADO: FERNANDO RODRIGUES NOGUEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS AGRAVADO: ARGILEU CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS AGRAVADO: SALVADOR ESPINDOLA ANTUNES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1032021 - AgRg no HC 802817 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 20:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01032021/2024 - AgRg no HC 802817/GO

12/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

05/12/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:14

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01032021/2024 - AgRg no HC 802817/GO

03/12/2024, 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

21/11/2024, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1032021/2024

20/11/2024, 19:31

Protocolizada Petição 1032021/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/11/2024

20/11/2024, 19:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 20:10

Ofício

•29/10/2024, 20:25

—

Partes do Processo(15)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 171641/2025

Protocolizada Petição 171641/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1032021/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1032021 - AgRg no HC 802817 - Publicação prevista para 17/02/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01032021/2024 - AgRg no HC 802817/GO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01032021/2024 - AgRg no HC 802817/GO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1032021/2024

Protocolizada Petição 1032021/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/11/2024

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