Habeas Corpus 0366164-74.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0366164-74.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 25/02/2025

25/02/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122884/2025

17/02/2025, 19:01

Protocolizada Petição 122884/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 18:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

17/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 948894/SP (2024/0366164-1) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE: ALVARO MIRANDA RAMIREZ ADVOGADO: ALVARO MIRANDA RAMIREZ - SP387420 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: VALDEMIR JESUS SANTOS CORRÉU: REMERSON BARRETO DOS SANTOS CORRÉU: REMESON BARRETO DOS SANTOS CORRÉU: CARLOS EDUARDO SANTOS CEDRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de habeas corpus com pedido liminar impetrado em favor de VALDEMIR JESUS SANTOS apontando como autoridade coatora o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (HC n. 2242787-89.2024.8.26.0000). Depreende-se dos autos que o paciente encontra-se preso preventivamente, pela prática, em tese, de furto qualificado. O Tribunal de origem denegou a ordem (e-STJ fls. 225/229). Daí o presente writ, no qual alega a defesa que o decreto de prisão preventiva carece de fundamentação idônea. Acrescenta ser desnecessária a custódia cautelar, já que se revelariam adequadas e suficientes medidas diversas da prisão. Aduz a presença de condições pessoais favoráveis. Requer, liminarmente e no mérito, a expedição de alvará de soltura. Subsidiariamente, pleiteia a substituição da prisão preventiva por medida cautelar diversa. Liminar indeferida às e-STJ fls. 232/233. Prestadas as informações, o Ministério Público Federal opinou pelo não conhecimento do writ (e-STJ fls. 264/270). É o relatório. Decido. Pois bem. Informações extraídas do endereço eletrônico do Tribunal a quo noticiam a revogação, em 21/11/2024, da prisão preventiva do paciente, expedido o competente alvará de soltura. Assim, esvaziado está o objeto deste writ. Ante o exposto, julgo prejudicado o presente habeas corpus. Publique-se. Intimem-se. Relator ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 20:10

Prejudicada a ação de VALDEMIR JESUS SANTOS (PRESO)

13/02/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

27/12/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/12/2024, 12:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1141572/2024

27/12/2024, 11:51

Protocolizada Petição 1141572/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/12/2024

27/12/2024, 11:30

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 878015/2024

04/10/2024, 17:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2025, 20:10

DECISÃO LIMINAR

•30/09/2024, 19:30

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122884/2025

Protocolizada Petição 122884/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

Prejudicada a ação de VALDEMIR JESUS SANTOS (PRESO)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1141572/2024

Protocolizada Petição 1141572/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/12/2024

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 878015/2024

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