Execução em Mandado de Segurança 0162113-97.2007.3.00.0000 - STJ

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo legal sem a apresentação de recurso contra a decisão retro.

23/02/2026, 08:22

Juntada de Certidão : Certifico que, atendendo à demanda n. 50911, Decisão de fls (e-STJ 361-377) foi retificada a autuação para acrescentar o complemento ESPÓLIO lado do nome de ROBSON CARREIRO DIAS e incluir ELIANE FERNANDES DIAS e PEDRO MIGUEL FERNANDES DIAS como interessados.

05/11/2025, 13:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025 Petição Nº 1008220/2025 - PET

05/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1008220 - PET na ExeMS 6864 - Publicação prevista para 05/11/2025

03/11/2025, 19:30

Deferido o pedido de ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Petição Nº 2025/01008220 - PET na ExeMS 6864

03/11/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

03/11/2025, 18:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1008220/2025

20/10/2025, 16:31

Protocolizada Petição 1008220/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/10/2025

20/10/2025, 16:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte interessada se manifestasse acerca da decisão retro.

25/02/2025, 15:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025 Petição Nº 636327/2024 - PET

17/02/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na ExeMS 6864/DF (2007/0162113-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUERIDO: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S) - DF016362 INTERESSADO: ADALBERTO CAVALCANTI ADREANI INTERESSADO: ADÃO CARLOS QUADROS DE CASTRO INTERESSADO: ADÃO HUMBERTO SILVA PEREIRA INTERESSADO: ADEMIR PORTO ALEGRE INTERESSADO: ADHEMAR FREDERICO THOMAZONI TEIXEIRA INTERESSADO: ALCINDO RIBEIRO SIMÕES INTERESSADO: ALEXSANDRA BASSO INTERESSADO: ANDRÉ LUIZ SPAGNUOLO ANDRADE INTERESSADO: MARCELO OLIVEIRA INTERESSADO: MERIAM CORREA BRASILIENSE INTERESSADO: NAGNEI KLITZK KLIPEL INTERESSADO: OCENIR SANCHES INTERESSADO: PATRÍCIA PERESTRELLO FACCHETTI GOMES INTERESSADO: PAULO GUILHERME DE ALENCAR COSTA INTERESSADO: PAULO SÉRGIO DA SILVA HORTA INTERESSADO: RAQUEL PATRÍCIO DA SILVA INTERESSADO: RICARDO ROBERTO SANTOS INTERESSADO: ROBSON CARREIRO DIAS INTERESSADO: STELLA MARIS SCHAURICH MONTEIRO INTERESSADO: WAGNER BRITO DE CARVALHO DECISÃO Petição n. 00636327/2024 (fls. 350-353): defiro o pedido do INSS para reconsiderar a decisão de fls. 345-346 e possibilitar que os honorários sucumbenciais não adimplidos voluntariamente pela parte desistente sejam cobrados nesta execução. Ressalto, entretanto, que eventual pedido de constrição via SISBAJUD e RENAJUD deverá ser apresentado em autos apartados a fim de evitar tumulto processual e não prejudicar o regular prosseguimento da execução originária em relação aos demais interessados. Publique-se. Intimem-se. Presidente da Seção RIBEIRO DANTAS

14/02/2025, 00:00

Deferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e determinada intimação - Petição Nº 2024/00636327 - PET na ExeMS 6864

13/02/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0636327 - PET na ExeMS 6864 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

13/02/2025, 15:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 636327/2024

01/08/2024, 14:41

Protocolizada Petição 636327/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/08/2024

01/08/2024, 14:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2024

06/06/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2024, 18:39

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

04/06/2024, 19:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2024

04/06/2024, 19:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

03/06/2024, 12:56

Juntada de Certidão : Certifico que intimada para cumprimento voluntário nos termos do art. 523 do CPC, a parte desistente deixou transcorrer o prazo sem manifestação, certidão de fls. 342. Também não foi apresentada a impugnação a que alude o art. 525 do mesmo diploma legal.

28/05/2024, 16:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2024 e término em 06/05/2024, para ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL se manifestar em relação à INTIMAÇÃO à parte desistente para, voluntariamente, pagar o débito dos honorários sucumbenciais no prazo de 15 dias (art. 523, caput, e §1º, do CPC).

07/05/2024, 14:30

Publicado Vistas Diversas em 12/04/2024

12/04/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas

11/04/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado (INTIMAÇÃO à parte desistente para, voluntariamente, pagar o débito dos honorários sucumbenciais no prazo de 15 dias (art. 523, caput, e §1º, do CPC). Publicação prevista para 12/04/2024)

11/04/2024, 13:28

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1138099/2023

21/11/2023, 17:41

Protocolizada Petição 1138099/2023 (PET - PETIÇÃO) em 21/11/2023

21/11/2023, 17:22

Juntada de Certidão : Certifico que esta unidade juntou cópia da decisão fls. 322-323, nos autos dos embargos respectivos.

14/11/2023, 14:38

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

13/11/2023, 18:36

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao disposto na r. decisão de fls. 322/323, a exclusão de ADALARDE CARLOS MAIA da autuação do presente feito.

13/11/2023, 17:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

13/11/2023, 13:25

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS conforme decisão de fls. 322. Após, devolver a esta unidade para as demais providências

13/11/2023, 13:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023 Petição Nº 1019447/2023 - PET

13/11/2023, 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023

13/11/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2023, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2023, 19:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2023

10/11/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1019447 - PET na ExeMS 6864 - Publicação prevista para 13/11/2023

10/11/2023, 17:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

10/11/2023, 17:00

Extinto o processo por desistência em relação a ADALARDE CARLOS MAIA

10/11/2023, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

09/11/2023, 17:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1019447/2023

10/10/2023, 14:03

Protocolizada Petição 1019447/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/10/2023

10/10/2023, 13:38

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 699264/2023

19/07/2023, 13:01

Protocolizada Petição 699264/2023 (PET - PETIÇÃO) em 19/07/2023

19/07/2023, 12:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1833/2023

03/01/2023, 07:11

Protocolizada Petição 1833/2023 (PET - PETIÇÃO) em 02/01/2023

03/01/2023, 07:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022

16/12/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2022, 19:24

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

14/12/2022, 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2022

14/12/2022, 23:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Presidente da Seção)

14/12/2022, 17:41

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo assinalado na decisão de fls. 295-296 sem que a exequente informasse o pagamento dos honorários advocatícios fixados na decisão que homologou pedido de desistência de ROSÂNGELA DE SOUZA E SILVA e RONALDO VIEGAS FERNANDES.

18/10/2022, 17:07

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 906853/2022

07/10/2022, 15:26

Protocolizada Petição 906853/2022 (PET - PETIÇÃO) em 07/10/2022

07/10/2022, 15:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2022

21/09/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2022, 18:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2022

20/09/2022, 14:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

20/09/2022, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Presidente da Seção)

20/09/2022, 13:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte exequente se manifestasse acerca da decisão retro.

02/03/2022, 17:01

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

17/02/2022, 11:35

Juntada de Certidão : Certifico que conforme decisão de fls. 282/284 foram excluídos da autuação do presente feito ALFREDO DA SILVA GOEBEL, ROSÂNGELA DE SOUZA E SILVA e RONALDO VIEGAS FERNANDES.

17/02/2022, 10:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

16/02/2022, 18:10

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS conforme pedido de desistência homologado, decisão retro. Após, devolver a esta unidade para as demais providências

16/02/2022, 18:04

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 74331/2022

14/02/2022, 09:56

Protocolizada Petição 74331/2022 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2022

14/02/2022, 09:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2022

04/02/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2022, 19:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2022

03/02/2022, 06:50

Extinto o processo por desistência em relação a ALFREDO DA SILVA GOEBEL, ROSÂNGELA DE SOUZA E SILVA e RONALDO VIEGAS FERNANDES.

03/02/2022, 06:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Presidente da Seção)

02/02/2022, 15:20

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1075856/2021

25/11/2021, 17:41

Protocolizada Petição 1075856/2021 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 25/11/2021

25/11/2021, 17:37

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 490229/2021

25/05/2021, 13:06

Protocolizada Petição 490229/2021 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 25/05/2021

25/05/2021, 13:01

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 454182/2021

14/05/2021, 16:36

Protocolizada Petição 454182/2021 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 14/05/2021

14/05/2021, 16:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte executada se manifestasse acerca do despacho retro.

23/02/2021, 21:40

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 11:42

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso, torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

06/01/2021, 13:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2020

14/12/2020, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2020, 19:02

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

11/12/2020, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2020

11/12/2020, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Presidente da Seção)

09/12/2020, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que não houve manifestação da parte sucumbente acerca do pagamento voluntário nos termos do art. 523 do CPC, até a presente data.

20/11/2020, 16:55

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à demanda #71584 do Disk Autuação, bem como nos termos do art. 10 da Instrução Normativa nº 2, de 10 de fevereiro de 2010, foi procedida a retificação da autuação do presente feito para fazer constar o NÚMERO ÚNICO (Res. 65 CNJ).

25/09/2020, 10:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2020 Petição Nº 179890/2020 - PET

25/09/2020, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2020, 19:08

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

24/09/2020, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0179890 - PET na ExeMS 6864 - Publicação prevista para 25/09/2020

24/09/2020, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Presidente da Seção)

23/09/2020, 11:10

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

06/04/2020, 13:48

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao disposto na r. decisão de fls. 241/242, que foi promovida a exclusão da interessada Aldaci Rodrigues Martins da autuação do presente feito.

06/04/2020, 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

06/04/2020, 08:07

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS conforme decisão deferindo pedido de desistência de fls. 224-227, decisão retro. Após, devolver a esta unidade para as demais providências

03/04/2020, 21:30

Juntada de Certidão : Certifico que esta unidade juntou cópia da decisão de fls. 241-242 nos respectivos embargos.

03/04/2020, 20:55

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 179890/2020 (Juntada automática)

30/03/2020, 15:50

Protocolizada Petição 179890/2020 (PET - PETIÇÃO) em 30/03/2020

30/03/2020, 15:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2020

27/03/2020, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/03/2020, 21:06

Extinto o processo por desistência em relação à exequente ALDACI RODRIGUES MARTINS

26/03/2020, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2020

26/03/2020, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO Presidente da Terceira Seção

24/03/2020, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Terceira Seção) (Portaria STJ/GP n. 186 de 23 de maio de 2017)

01/06/2017, 15:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

30/05/2017, 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Presidente da Terceira Seção)

10/06/2015, 19:24

Juntada de Petição de nº 210846/2015

10/06/2015, 15:56

Ato ordinatório praticado (Petição 210846/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL)

28/05/2015, 12:00

Protocolizada Petição 210846/2015 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2015

28/05/2015, 08:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2015

26/05/2015, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2015, 19:02

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação do INSS (Publicação prevista para 26/05/2015)

25/05/2015, 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

20/05/2015, 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Presidente da Terceira Seção)

12/05/2015, 17:20

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 175326/2015

11/05/2015, 18:31

Ato ordinatório praticado (Petição 175326/2015 (DESISTÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL)

08/05/2015, 14:06

Protocolizada Petição 175326/2015 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/05/2015

08/05/2015, 11:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

28/05/2014, 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

27/05/2014, 18:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO

27/05/2014, 18:40

—

Partes do Processo(25)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo legal sem a apresentação de recurso contra a decisão retro.

Juntada de Certidão : Certifico que, atendendo à demanda n. 50911, Decisão de fls (e-STJ 361-377) foi retificada a autuação para acrescentar o complemento ESPÓLIO lado do nome de ROBSON CARREIRO DIAS e incluir ELIANE FERNANDES DIAS e PEDRO MIGUEL FERNANDES DIAS como interessados.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025 Petição Nº 1008220/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1008220 - PET na ExeMS 6864 - Publicação prevista para 05/11/2025

Deferido o pedido de ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Petição Nº 2025/01008220 - PET na ExeMS 6864

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1008220/2025

Protocolizada Petição 1008220/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/10/2025

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte interessada se manifestasse acerca da decisão retro.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025 Petição Nº 636327/2024 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Deferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e determinada intimação - Petição Nº 2024/00636327 - PET na ExeMS 6864

Todas as movimentações(126)