Habeas Corpus 0489817-16.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0489817-16.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 13651/2025

09/01/2025, 17:41

Protocolizada Petição 13651/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025

09/01/2025, 17:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/01/2025

06/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/01/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 972333/PR (2024/0489817-0) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE: ANTONIO CESAR PORTELA ADVOGADO: ANTONIO CESAR PORTELA - PR070618 IMPETRADO: JUÍZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE IRETAMA - PR PACIENTE: VANDERLEI EVANDRO DOMANSKI INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ DECISÃO Por meio da petição acostada às fls. 45-46, o impetrante desiste do presente Habeas Corpus. Noticia que o writ "foi protocolado por equívoco" (fl. 45). Desse modo, homologo o pedido de desistência. Cientifique-se o Ministério Público Federal. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

03/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/01/2025

02/01/2025, 19:30

Extinto o processo por desistência

02/01/2025, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 972333/PR (2024/0489817-0) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE: ANTONIO CESAR PORTELA ADVOGADO: ANTONIO CESAR PORTELA - PR070618 IMPETRADO: JUÍZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE IRETAMA - PR PACIENTE: VANDERLEI EVANDRO DOMANSKI INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Processo distribuído pelo sistema automático em 27/12/2024.

30/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1141509/2024

27/12/2024, 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD

27/12/2024, 14:42

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

27/12/2024, 14:30

Protocolizada Petição 1141509/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 27/12/2024

27/12/2024, 10:09

Protocolizada Petição (originária) em 27/12/2024

27/12/2024, 09:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/01/2025, 19:30

—