Habeas Corpus 0365890-13.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0365890-13.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 09:59

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 09:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 118864/2025

17/02/2025, 12:31

Protocolizada Petição 118864/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 12:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1040987/2024 - EDcl no AgRg no

17/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no HC 948922/RJ (2024/0365890-7) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO EMBARGANTE: ANDRE ALVES DA SILVA ADVOGADOS: PAULO ALCIDES ROCHA DOS SANTOS - RJ080514 GUSTAVO MOSINHO DOS SANTOS - RJ214871 MATHEUS MOSINHO DOS SANTOS - RJ221434 VITOR MOSINHO DOS SANTOS - RJ229789 ROBSON HENRIQUE AGUIAR ROSA - RJ247592 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIAO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1040987 - EDcl no AgRg no HC 948922 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 20:30

Não conhecido o recurso de ANDRE ALVES DA SILVA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01040987/2024 - EDcl no AgRg no HC 948922/RJ

12/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

05/12/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:04

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01040987/2024 - EDcl no AgRg no HC 948922/RJ

03/12/2024, 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

25/11/2024, 07:15

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 385 teve início em 21/11/2024 e término em 22/11/2024, e a petição n. 1040987/2024 (EDcl) foi protocolizada em 24/11/2024.

24/11/2024, 19:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1040987/2024

24/11/2024, 18:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 20:30

EMENTA / ACORDÃO

•14/11/2024, 22:10

—

Partes do Processo(21)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 118864/2025

Protocolizada Petição 118864/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1040987/2024 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1040987 - EDcl no AgRg no HC 948922 - Publicação prevista para 17/02/2025

Não conhecido o recurso de ANDRE ALVES DA SILVA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01040987/2024 - EDcl no AgRg no HC 948922/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01040987/2024 - EDcl no AgRg no HC 948922/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 385 teve início em 21/11/2024 e término em 22/11/2024, e a petição n. 1040987/2024 (EDcl) foi protocolizada em 24/11/2024.

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1040987/2024

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