Habeas Corpus 0421528-31.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0421528-31.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124046/2025

17/02/2025, 22:21

Protocolizada Petição 124046/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 22:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1044924/2024 - AgRg

17/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 958816/SC (2024/0421528-1) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: LEONARDO DE JESUS DE OLIVEIRA ADVOGADO: THALYS RICARDO BATISTA - SC058757 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1044924 - AgRg no HC 958816 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 20:30

Conhecido o recurso de LEONARDO DE JESUS DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01044924/2024 - AgRg no HC 958816/SC

12/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

05/12/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:12

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01044924/2024 - AgRg no HC 958816/SC

03/12/2024, 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

25/11/2024, 19:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1044924/2024

25/11/2024, 18:36

Protocolizada Petição 1044924/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/11/2024

25/11/2024, 18:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2024, 20:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124046/2025

Protocolizada Petição 124046/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1044924/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1044924 - AgRg no HC 958816 - Publicação prevista para 17/02/2025

Conhecido o recurso de LEONARDO DE JESUS DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01044924/2024 - AgRg no HC 958816/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01044924/2024 - AgRg no HC 958816/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1044924/2024

Protocolizada Petição 1044924/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/11/2024

Todas as movimentações(28)