Habeas Corpus 0437180-88.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0437180-88.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 121206/2025

17/02/2025, 17:26

Protocolizada Petição 121206/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 17:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1040830/2024 - AgRg

17/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 961724/MT (2024/0437180-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: MARCELA TATIANE ALVES SANTANA DE SOUZA ADVOGADO: WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL - MT025464O AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1040830 - AgRg no HC 961724 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 20:10

Conhecido o recurso de MARCELA TATIANE ALVES SANTANA DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01040830/2024 - AgRg no HC 961724/MT

12/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

05/12/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:03

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01040830/2024 - AgRg no HC 961724/MT

03/12/2024, 13:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1050279/2024

26/11/2024, 19:06

Protocolizada Petição 1050279/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2024

26/11/2024, 18:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•21/11/2024, 19:50

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 121206/2025

Protocolizada Petição 121206/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1040830/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1040830 - AgRg no HC 961724 - Publicação prevista para 17/02/2025

Conhecido o recurso de MARCELA TATIANE ALVES SANTANA DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01040830/2024 - AgRg no HC 961724/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01040830/2024 - AgRg no HC 961724/MT

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1050279/2024

Protocolizada Petição 1050279/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2024

Todas as movimentações(29)