Habeas Corpus 0427874-95.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0427874-95.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 18:53

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123908/2025

17/02/2025, 22:01

Protocolizada Petição 123908/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 21:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1026159/2024 - AgRg

17/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 959941/SP (2024/0427874-7) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: CESAR AUGUSTO VIEIRA JUNIOR ADVOGADOS: VANIA COLANZI DE CARVALHO - SP415923 LUÍS FERNANDO DA SILVA BENATO - SP507184 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1026159 - AgRg no HC 959941 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 20:10

Conhecido o recurso de CESAR AUGUSTO VIEIRA JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01026159/2024 - AgRg no HC 959941/SP

12/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

05/12/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:14

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01026159/2024 - AgRg no HC 959941/SP

03/12/2024, 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

19/11/2024, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1026159/2024

19/11/2024, 06:11

Protocolizada Petição 1026159/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/11/2024

18/11/2024, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•12/11/2024, 20:20

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123908/2025

Protocolizada Petição 123908/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1026159/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1026159 - AgRg no HC 959941 - Publicação prevista para 17/02/2025

Conhecido o recurso de CESAR AUGUSTO VIEIRA JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01026159/2024 - AgRg no HC 959941/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01026159/2024 - AgRg no HC 959941/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1026159/2024

Protocolizada Petição 1026159/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/11/2024

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