Habeas Corpus 0418250-22.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0418250-22.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 125291/2025

18/02/2025, 12:21

Protocolizada Petição 125291/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025, 12:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1020213/2024 - AgRg

17/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 958350/SP (2024/0418250-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: LEOMAR PRATES SANTOS ADVOGADOS: PAULO FELIPE AZENHA TOBIAS - SP280819 GABRIEL DE PAULA SILVEIRA - SP384798 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1020213 - AgRg no HC 958350 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 20:30

Não conhecido o recurso de LEOMAR PRATES SANTOS , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01020213/2024 - AgRg no HC 958350/SP

12/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

05/12/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:11

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01020213/2024 - AgRg no HC 958350/SP

03/12/2024, 13:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024 Petição Nº 1020213/2024 - AgRg

22/11/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024, 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

21/11/2024, 08:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/11/2024, 16:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 125291/2025

Protocolizada Petição 125291/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1020213/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1020213 - AgRg no HC 958350 - Publicação prevista para 17/02/2025

Não conhecido o recurso de LEOMAR PRATES SANTOS , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01020213/2024 - AgRg no HC 958350/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01020213/2024 - AgRg no HC 958350/SP

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024 Petição Nº 1020213/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

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