Habeas Corpus 0446688-58.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0446688-58.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123906/2025

17/02/2025, 22:01

Protocolizada Petição 123906/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 21:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1057501/2024 - AgRg

17/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 963454/SC (2024/0446688-4) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: LEONARDO ALEXSANDER RIBEIRO HERBAS CAMACHO ADVOGADO: BRUNO FERULLO RITA - SP295355 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1057501 - AgRg no HC 963454 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 20:30

Conhecido o recurso de LEONARDO ALEXSANDER RIBEIRO HERBAS CAMACHO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01057501/2024 - AgRg no HC 963454/SC

12/02/2025, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

05/12/2024, 05:19

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1075398/2024

04/12/2024, 15:41

Protocolizada Petição 1075398/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/12/2024

04/12/2024, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:14

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01057501/2024 - AgRg no HC 963454/SC

03/12/2024, 13:27

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2024, 19:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123906/2025

Protocolizada Petição 123906/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1057501/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1057501 - AgRg no HC 963454 - Publicação prevista para 17/02/2025

Conhecido o recurso de LEONARDO ALEXSANDER RIBEIRO HERBAS CAMACHO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01057501/2024 - AgRg no HC 963454/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1075398/2024

Protocolizada Petição 1075398/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01057501/2024 - AgRg no HC 963454/SC

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