Habeas Corpus 0403425-10.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0403425-10.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122999/2025

17/02/2025, 19:16

Protocolizada Petição 122999/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 18:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1041420/2024 - AgRg

17/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 867290/SP (2023/0403425-6) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: RODRIGO BRAGA MOREIRA ADVOGADOS: AGEU MOTTA - SP328503 LUCAS RESLER DOS SANTOS - SP428785 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1041420 - AgRg no HC 867290 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 20:30

Conhecido o recurso de RODRIGO BRAGA MOREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01041420/2024 - AgRg no HC 867290/SP

12/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

05/12/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:11

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01041420/2024 - AgRg no HC 867290/SP

03/12/2024, 13:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1045412/2024

25/11/2024, 19:41

Protocolizada Petição 1045412/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024

25/11/2024, 19:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

25/11/2024, 10:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•21/11/2024, 19:50

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122999/2025

Protocolizada Petição 122999/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1041420/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1041420 - AgRg no HC 867290 - Publicação prevista para 17/02/2025

Conhecido o recurso de RODRIGO BRAGA MOREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01041420/2024 - AgRg no HC 867290/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01041420/2024 - AgRg no HC 867290/SP

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1045412/2024

Protocolizada Petição 1045412/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

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