Habeas Corpus 0085010-86.2022.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0085010-86.2022.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266838/2025

28/03/2025, 06:51

Protocolizada Petição 266838/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 136296/2025 - RE no AgRg no

27/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 02:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1208) - Petição Nº 2025/00136296 - RE no AgRg HC 731455

23/03/2025, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0136296 - RE no AgRg no HC 731455 - Publicação prevista para 27/03/2025

23/03/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/03/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 12/03/2025, para ANDREZA CRISTINA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 136296/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 179.

13/03/2025, 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 12/03/2025, para SERGIO PEREIRA apresentar resposta à petição n. 136296/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 179.

13/03/2025, 12:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 25/02/2025 Petição Nº 136296/2025 -

25/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação RE no AgRg no HC 731455/RJ (2022/0085010-3) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: SERGIO PEREIRA ADVOGADOS: FLÁVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS E OUTRO - RJ032442 LARISSA MAYA DE OLIVEIRA MARTINS - RJ237638 RECORRIDO: ANDREZA CRISTINA DE SOUZA ADVOGADOS: FLÁVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS E OUTRO - RJ032442 LARISSA MAYA DE OLIVEIRA MARTINS - RJ237638 IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIAO Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 731455/RJ (2022/0085010-3) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE: FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS ADVOGADOS: FLÁVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS - RJ032442 LARISSA MAYA DE OLIVEIRA MARTINS - RJ237638 IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIAO PACIENTE: SERGIO PEREIRA PACIENTE: ANDREZA CRISTINA DE SOUZA Processo distribuído pelo sistema automático em 21/02/2025.

24/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 136296/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025, 14:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/03/2025, 22:10

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 20:30

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266838/2025

Protocolizada Petição 266838/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 136296/2025 - RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1208) - Petição Nº 2025/00136296 - RE no AgRg HC 731455

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0136296 - RE no AgRg no HC 731455 - Publicação prevista para 27/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 12/03/2025, para ANDREZA CRISTINA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 136296/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 179.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 12/03/2025, para SERGIO PEREIRA apresentar resposta à petição n. 136296/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 179.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 25/02/2025 Petição Nº 136296/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 136296/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)

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