Habeas Corpus 0461692-72.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0461692-72.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0461692722023300000020250318173807

18/03/2025, 17:37

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 201728/2025

11/03/2025, 19:51

Protocolizada Petição 201728/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/03/2025

11/03/2025, 19:21

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 163765/2025

27/02/2025, 12:41

Protocolizada Petição 163765/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025, 12:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 27/02/2025 Petição Nº 112220/2025 -

27/02/2025, 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025 Petição Nº 112220/2025 - RO no AgRg no

27/02/2025, 00:30

Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO a Certidão de Publicação de VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO), com data de 26/02/2025, inserida indevidamente nestes autos em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.

26/02/2025, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO no AgRg no HC 879551/MG (2023/0461692-7) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: EDELCIO FERREIRA ADVOGADO: TATIANA DA SILVEIRA REIS - MG077713 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RO no AgRg no HC 879551/MG (2023/0461692-7) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: EDELCIO FERREIRA ADVOGADO: TATIANA DA SILVEIRA REIS - MG077713 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

26/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - Petição Nº 112220/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente - Petição Nº 112220/2025 (RECURSO ORDINÁRIO) (Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025, 15:51

Documentos

Outras Peças

•06/05/2025, 00:08

Certidão de Intimação

•06/05/2025, 00:08

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0461692722023300000020250318173807

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 201728/2025

Protocolizada Petição 201728/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/03/2025

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 163765/2025

Protocolizada Petição 163765/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 27/02/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 27/02/2025 Petição Nº 112220/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025 Petição Nº 112220/2025 - RO no AgRg no

Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO a Certidão de Publicação de VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO), com data de 26/02/2025, inserida indevidamente nestes autos em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - Petição Nº 112220/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)

Proferido despacho de mero expediente - Petição Nº 112220/2025 (RECURSO ORDINÁRIO) (Publicação prevista para 27/02/2025)

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