Requisição de Pequeno Valor 0287451-61.2019.3.00.0000 - STJ

Requisição de Pequeno Valor 0287451-61.2019.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 07:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) em 25/08/2025

25/08/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:48

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) - PROCESSO Nº 201902874510. Publicação prevista para 25/08/2025)

21/08/2025, 13:30

Expedição de Ofício nº 000190/2025 5ª Vara Cível de Ji-Paraná-RO

07/03/2025, 15:56

Expedição de Ofício nº 000190/2025 enviado à 5º Vara Cível de Ji Paraná-RO

06/03/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado : Juntada do Ofício n. 121/2025 - AG 0847 - Caixa Econômica Federal

21/02/2025, 14:23

Expedição de Ofício nº 000176/2025, enviado à Caixa Econômica Federal.

18/02/2025, 14:54

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

17/02/2025, 15:43

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao disposto no r. despacho de fls. e-STJ 175/176, a inclusão do complemento ESPÓLIO ao lado do nome de RAIMUNDA SOUZA SILVA.

17/02/2025, 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

17/02/2025, 09:55

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS conforme despacho retro. Após, devolver à esta unidade

17/02/2025, 09:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

17/02/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RPV 8341/DF (2019/0287451-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: RAIMUNDA SOUZA SILVA REQUERENTE: FONSECA & ASSIS - ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: TIAGO PIMENTEL SOUZA E OUTRO(S) - DF015243 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA DESPACHO Trata-se de solicitação de transferência apresentada pela 5ª Vara Cível de Ji-Paraná-RO, em razão de tramitar naquela instância processo relativo aos bens deixados por RAIMUNDA SOUZA SILVA. É o relatório. Decido. Depreende-se das informações apresentadas que há ação de alvará judicial em curso na instância ordinária relativa ao de cujus RAIMUNDA SOUZA SILVA (CPF n. 140.379.985-72), cujos dados correspondem aos da beneficiária indicada à fl. 2. Em consulta a sistema próprio, verifiquei que o óbito se deu após o período de apuração dos valores devidos, sendo, portanto crédito de herança. Ademais, o depósito está em conta disponível para movimentação, não recaindo sobre ela nenhuma ordem de bloqueio judicial (fl. 155). Ante o exposto, determino a transferência do valor requisitado em nome de RAIMUNDA SOUZA SILVA, após os descontos legais, se houver, à ordem e à disposição da 5ª Vara Cível de Ji-Paraná-RO, vinculado ao Processo n. 7014731-38.2024.8.22.0005, que decidirá sobre o levantamento (art. 19 da IN STJ/GP n. 3/2014). Comunique-se o Juízo sucessório. Retifique-se a autuação para acrescentar o complemento ESPÓLIO ao lado do nome de RAIMUNDA SOUZA SILVA. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

14/02/2025, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/02/2025, 21:30

Despacho

•03/03/2020, 14:59

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Arquivado Definitivamente

Publicado VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) em 25/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) - PROCESSO Nº 201902874510. Publicação prevista para 25/08/2025)

Expedição de Ofício nº 000190/2025 5ª Vara Cível de Ji-Paraná-RO

Expedição de Ofício nº 000190/2025 enviado à 5º Vara Cível de Ji Paraná-RO

Ato ordinatório praticado : Juntada do Ofício n. 121/2025 - AG 0847 - Caixa Econômica Federal

Expedição de Ofício nº 000176/2025, enviado à Caixa Econômica Federal.

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao disposto no r. despacho de fls. e-STJ 175/176, a inclusão do complemento ESPÓLIO ao lado do nome de RAIMUNDA SOUZA SILVA.

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS conforme despacho retro. Após, devolver à esta unidade

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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