Procedimento Comum Cível 0004644-82.2018.8.26.0348 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2018

Valor da Causa

R$ 47.060,00

Órgão julgador

01 Civel de Maua

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Precatório · 01 Civel de Maua 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Civel de Maua 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Antonio José Martins Moliterno 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Antonio José Martins Moliterno 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Alberto Gentil de Almeida Pedroso Neto 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

JOSE CARLOS MASSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

RENATO MARI NETO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANDREA MARIA DA SILVA GARCIA

OAB/SP 152315·CPF·Representa: Autor

SILVIO AUGUSTO DE MOURA CAMPOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Incidente Processual Instaurado

15/11/2025, 05:55

Incidente Processual Instaurado

15/11/2025, 05:51

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2025, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2025, 17:01

Homologado o Cálculo

06/11/2025, 14:58

Conclusos para decisão

06/11/2025, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

19/10/2025, 19:51

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 22:08

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 08:42

Ato ordinatório

08/10/2025, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 10:17

Todas as movimentações(136)

Incidente Processual Instaurado

15/11/2025, 05:55

Incidente Processual Instaurado

15/11/2025, 05:51

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2025, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2025, 17:01

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 08:42

Homologado o Cálculo

06/11/2025, 14:58

Conclusos para decisão

06/11/2025, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

19/10/2025, 19:51

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 22:08

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 08:42

Ato ordinatório

08/10/2025, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

31/08/2025, 06:53

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2025, 10:13

Ato ordinatório

20/08/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 09:58

Suspensão do Prazo

27/07/2025, 10:55

Suspensão do Prazo

25/06/2025, 23:45

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 05:05

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 07:02

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 02:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 06:38

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 15:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2025, 15:34

Conclusos para despacho

01/04/2025, 14:11

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 14:11

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 14:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/03/2025, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2709528/SP (2024/0287720-4) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: JOSE CARLOS MASSA ADVOGADO: ANDREA MARIA DA SILVA GARCIA - SP152315 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

14/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

29/09/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 13:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2023.

28/09/2023, 08:30

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 07:36

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 13:29

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2023, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2023, 05:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/07/2023, 16:19

Conclusos para despacho

13/07/2023, 10:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

12/07/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 18:22

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 10:11

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2023, 03:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2023, 00:13

Julgada improcedente a ação

23/06/2023, 15:50

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 13:40

Conclusos para despacho

24/04/2023, 14:42

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 07:43

Juntada de Petição de Alegações finais

17/03/2023, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2023, 17:48

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2023, 01:47

Reativação de Processo Suspenso

10/03/2023, 18:54

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 18:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2023, 00:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/03/2023, 16:56

Conclusos para decisão

09/03/2023, 14:01

Juntada de Outros documentos

29/01/2020, 18:47

Expedição de Certidão.

27/08/2019, 06:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

20/08/2019, 12:30

Arquivado Provisoriamente

20/08/2019, 12:29

Expedição de Certidão.

20/08/2019, 12:26

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2019, 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2019, 10:11

Expedição de Certidão.

16/08/2019, 16:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

16/08/2019, 15:00

Conclusos para julgamento

06/08/2019, 10:56

Juntada de Petição de Alegações finais

05/08/2019, 15:55

Expedição de Certidão.

04/08/2019, 07:01

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2019, 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2019, 10:48

Expedição de Certidão.

24/07/2019, 18:03

Ato ordinatório

24/07/2019, 18:03

Juntada de Petição de Alegações finais

24/07/2019, 16:46

Expedição de Certidão.

23/07/2019, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

19/07/2019, 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2019, 11:16

Ato ordinatório

17/07/2019, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2019, 00:45

Expedição de Certidão.

15/07/2019, 18:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/07/2019, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2019, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2019, 17:05

Expedição de Certidão.

23/06/2019, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2019, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2019, 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2019, 13:49

Expedição de Certidão.

12/06/2019, 10:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/06/2019, 13:06

Conclusos para despacho

10/06/2019, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2019, 19:41

Expedição de Certidão.

07/05/2019, 07:44

Expedição de Certidão.

26/04/2019, 14:17

Expedição de Mandado.

26/04/2019, 13:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/04/2019, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2019, 21:22

Ato ordinatório

22/01/2019, 15:15

Juntada de Ofício

22/01/2019, 15:12

Juntada de Outros documentos

22/01/2019, 15:10

Juntada de Ofício

19/12/2018, 15:44

Juntada de Outros documentos

19/12/2018, 15:40

Expedição de Ofício.

06/12/2018, 12:52

Expedição de Ofício.

06/12/2018, 12:52

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2018, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2018, 09:32

Expedição de Certidão.

28/11/2018, 18:11

Ato ordinatório

28/11/2018, 16:15

Expedição de Certidão.

28/11/2018, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2018, 15:31

Expedição de Mandado.

29/10/2018, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2018, 09:05

Juntada de Outros documentos

22/10/2018, 15:50

Juntada de Outros documentos

22/10/2018, 15:50

Juntada de Outros documentos

22/10/2018, 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2018, 09:36

Recebida a Petição Inicial

19/10/2018, 16:00

Conclusos para despacho

19/10/2018, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2018, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2018, 12:51

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2018, 09:03

Expedição de Certidão.

19/09/2018, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2018, 10:32

Proferido Despacho

18/09/2018, 16:08

Conclusos para despacho

17/09/2018, 14:44

Expedição de Certidão.

24/07/2018, 10:18

Processo Digitalizado

24/07/2018, 10:13

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2018, 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/06/2018, 14:46

Proferido Despacho

27/04/2018, 13:26

Recebidos os Autos do Distribuidor local

10/04/2018, 17:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

10/04/2018, 11:14

Processo Materializado

05/04/2018, 12:43

Distribuído por sorteio

05/04/2018, 12:43

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 10:00

Decisão

•01/04/2025, 15:34

Decisão

•13/07/2023, 16:19

Acórdão

•12/07/2023, 14:35

Acórdão

•12/07/2023, 14:35

Acórdão

•12/07/2023, 14:35

Acórdão

•12/07/2023, 14:35

Sentença

•23/06/2023, 15:50

Acórdão

•17/03/2023, 16:55

Acórdão

•17/03/2023, 16:55

Decisão

•09/03/2023, 16:56

Decisão

•16/08/2019, 15:00

Ato Ordinatório

•24/07/2019, 18:03

Todos os documentos(42)

Decisão

•06/11/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 08:42

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 10:00

Decisão

•01/04/2025, 15:34

Decisão

•13/07/2023, 16:19

Acórdão

•12/07/2023, 14:35

Acórdão

•12/07/2023, 14:35

Acórdão

•12/07/2023, 14:35

Acórdão

•12/07/2023, 14:35

Sentença

•23/06/2023, 15:50

Acórdão

•17/03/2023, 16:55

Acórdão

•17/03/2023, 16:55

Decisão

•09/03/2023, 16:56

Decisão

•16/08/2019, 15:00

Ato Ordinatório

•24/07/2019, 18:03

Ato Ordinatório

•17/07/2019, 11:16

Ato Ordinatório

•15/07/2019, 18:54

Despacho

•11/06/2019, 13:06

Ato Ordinatório

•25/04/2019, 14:49

Ato Ordinatório

•28/11/2018, 16:15

Decisão

•19/10/2018, 16:00

Despacho

•18/09/2018, 16:08

Despacho

•23/07/2018, 15:30

Despacho

•23/07/2018, 15:30

Decisão

•23/07/2018, 15:27

Decisão

•23/07/2018, 15:27

Decisão

•23/07/2018, 15:27

Decisão

•23/07/2018, 15:27

Decisão

•23/07/2018, 15:27

Despacho

•23/07/2018, 15:25

Sentença

•23/07/2018, 15:21

Sentença

•23/07/2018, 15:21

Sentença

•23/07/2018, 15:20

Sentença

•23/07/2018, 15:20

Despacho

•23/07/2018, 15:20

Ato Ordinatório

•23/07/2018, 15:16

Despacho

•23/07/2018, 15:04

Despacho

•23/07/2018, 15:03

Despacho

•23/07/2018, 15:01

Despacho

•23/07/2018, 14:56

Despacho

•23/07/2018, 14:56

Despacho

•23/07/2018, 14:56