Execução em Mandado de Segurança 0129310-46.2016.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0129310-46.2016.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5.

12/09/2025, 16:18

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 185860/2025

07/03/2025, 14:01

Protocolizada Petição 185860/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

07/03/2025, 13:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

17/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ExeMS 4151/DF (2016/0129310-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 EXECUTADO: UNIÃO INTERESSADO: CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA INTERESSADO: CLAUDINES DAS NEVES GARCIA INTERESSADO: CLAUDIO ALVES BARBOSA INTERESSADO: CLAUDIO ALBINO TESHEINER INTERESSADO: CLAUDIO ANTONIO FERRAZ NASCIMENTO INTERESSADO: CLAUDIO CESAR MARCHESONI INTERESSADO: CLAUDIO EDUARDO MACHADO LIMA STORTI INTERESSADO: CLAUDIO ERRICO INTERESSADO: CLAUDIO GONCALVES MUNIZ INTERESSADO: CLAUDIO JOAO JOSE INTERESSADO: CLAUDIO JOSE MARQUES DE ASSIS INTERESSADO: CLAUDIO JOSE PINHEIRO INTERESSADO: CLAUDIO JUACABA CAVALCANTE INTERESSADO: CLAUDIO MASSETTI INTERESSADO: CLAUDIO RAHABANI ELIAS INTERESSADO: CLAUDIO RENATO GONCALVES DOS SANTOS INTERESSADO: CLAUDIO ZUCCO INTERESSADO: CLAUDIONOR OLIVEIRA DOS SANTOS INTERESSADO: CLAUDIONOR SILVA FILHO INTERESSADO: CLAUDIR LUIZ ORSATO INTERESSADO: CLEBER CORDIVIOLA MAIA INTERESSADO: CLEBER OTERO INTERESSADO: CLEIDE APARECIDA DOS SANTOS SHIROMA INTERESSADO: CARINA TAKAESU SAEZ INTERESSADO: LEANDRO TAKAESU INTERESSADO: NEUZA TAIRA TAKAESU HERDEIROS DE: CLAUDIO YUKISHIGUE TAKAESU ADVOGADO: FRANCISCO EDIO MOTA TORRES E OUTRO(S) - SP443256 DESPACHO Intime-se a UNIÃO para manifestar-se quanto ao cumprimento da obrigação decorrente da decisão de fls. 1190-1191, tendo em vista o pagamento dos honorários sucumbenciais devidos em razão da homologação do pedido de desistência de CLÁUDIO JOSÉ PEZZOLI, comprovado pelo SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL por meio da petição de fls. 1199-1201. Publique-se. Presidente da Seção RIBEIRO DANTAS

14/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

13/02/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

13/02/2025, 15:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 939175/2024

23/10/2024, 14:01

Protocolizada Petição 939175/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/10/2024

23/10/2024, 13:47

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

05/09/2024, 18:23

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao disposto na r. decisão de fls. 1190/1191, a exclusão de CLÁUDIO JOSÉ PEZZOLI da autuação do presente feito.

05/09/2024, 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

04/09/2024, 17:35

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS conforme decisão retro. Após, devolver à esta unidade

04/09/2024, 17:29

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/02/2025, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2024, 23:10

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Partes do Processo(30)