Habeas Corpus 0394802-20.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0394802-20.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 10:05

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 10:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 129477/2025

18/02/2025, 23:31

Protocolizada Petição 129477/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025, 23:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 956121/2024 - AgRg

17/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 954186/RJ (2024/0394802-4) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: EMERSON DE ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO: PEDRO EVANGELISTA OZORIO - RJ224703 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0956121 - AgRg no HC 954186 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 19:50

Conhecido o recurso de EMERSON DE ARAUJO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00956121/2024 - AgRg no HC 954186/RJ

12/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

05/12/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:13

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00956121/2024 - AgRg no HC 954186/RJ

03/12/2024, 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

29/10/2024, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 956121/2024

28/10/2024, 19:31

Protocolizada Petição 956121/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/10/2024

28/10/2024, 19:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2024, 13:30

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 129477/2025

Protocolizada Petição 129477/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 956121/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0956121 - AgRg no HC 954186 - Publicação prevista para 17/02/2025

Conhecido o recurso de EMERSON DE ARAUJO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00956121/2024 - AgRg no HC 954186/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00956121/2024 - AgRg no HC 954186/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 956121/2024

Protocolizada Petição 956121/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/10/2024

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