Procedimento Comum Cível 0040315-12.2008.4.01.3400 - STJ

Procedimento Comum Cível 0040315-12.2008.4.01.3400 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2521940/DF (2023/0444667-2) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: CLAUDIO JOSE RAMOS ADVOGADOS: MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619 ANDRÉ CAVALCANTE BARROS - DF022948 EMBARGADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

14/02/2025, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

07/11/2020, 03:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 01 VOLUME

10/03/2011, 15:14

REMESSA ORDENADA: TRF

28/02/2011, 15:25

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - 4194 AGU CO11

23/02/2011, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2011, 13:23

CARGA: RETIRADOS AGU

21/02/2011, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

16/02/2011, 12:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISP. 24/01/2011 - PUBLICAÇÃO 25/01/2011

25/01/2011, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M5

17/11/2010, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/09/2010, 11:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/09/2010, 11:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2010, 09:33

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - 852 CO11

31/08/2010, 11:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2010, 17:49

Documentos

Decisão

•03/06/2025, 16:16

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial

•02/10/2023, 16:26

—

Partes do Processo(65)

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 01 VOLUME

REMESSA ORDENADA: TRF

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - 4194 AGU CO11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

CARGA: RETIRADOS AGU

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISP. 24/01/2011 - PUBLICAÇÃO 25/01/2011

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M5

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

CONCLUSOS PARA DESPACHO

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - 852 CO11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

Todas as movimentações(57)