Execução Fiscal 0009410-29.2006.4.03.6119 - STJ

Execução Fiscal 0009410-29.2006.4.03.6119 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 18:35

Juntada de certidão

28/04/2025, 18:34

Recebidos os autos

09/04/2025, 19:08

Juntada de Petição de intimação de pauta

09/04/2025, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2717419/SP (2024/0298660-3) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: MARIAN CONTI BIGAL CATELLI CARLUCCIO - SP225491 RAFAEL PEREIRA BACELAR - SP296905 CLEIDE GONÇALVES DIAS DE LIMA E OUTRO(S) - SP177658 AGRAVADO: ESTER VARGAS ADVOGADO: ELAINE REGIANE DE AQUINO SENA MOREIRA - SP166981 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

14/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

30/08/2023, 13:52

Decorrido prazo de ESTER VARGAS - ME em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 16:54

Juntada de ato ordinatório

01/08/2023, 16:48

Juntada de Petição de apelação

03/07/2023, 08:26

Decorrido prazo de ESTER VARGAS - ME em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:18

Publicado Sentença em 24/05/2023.

24/05/2023, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 20:04

Documentos

Decisão

•07/04/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 16:52

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Partes do Processo(14)