Execução em Mandado de Segurança 0157177-14.2016.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0157177-14.2016.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5.

12/09/2025, 16:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte interessada se manifestasse acerca dos despachos de fls. retro.

25/02/2025, 15:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025 Petição Nº 878217/2024 - PET

17/02/2025, 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025 Petição Nº 636809/2024 - PET

17/02/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na ExeMS 4151/DF (2016/0157177-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO REQUERENTE: UNIÃO REQUERIDO: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S) - DF016362 INTERESSADO: NOSRALLA ABRAHAO INTERESSADO: NÚBIA MARIA BARRETO ARAÚJO INTERESSADO: NIDIA MUYLAERT CARVALHO DE MENEZES INTERESSADO: NYORSIS JOAQUIM SEABRA INTERESSADO: OCTAVIO BARBOSA DOS SANTOS INTERESSADO: OCTAVIO CESAR PEREIRA INTERESSADO: OCTAVIO CORREA GALVAO JUNIOR INTERESSADO: ODADINEA HENCK AUER INTERESSADO: ODAHYR COSTA DE ANDRADE INTERESSADO: ODAIR JOSE AUGUSTO INTERESSADO: ODALIS BAZILIO CAMARA DE MATTOS INTERESSADO: ODENIL FREITAS DE SOUZA ADVOGADO: BRUNA LORRAINY SOARES NEVES CAMPOS - DF070323 INTERESSADO: ODERP RIBEIRO INTERESSADO: ODETE ALVES FIGUEIREDO INTERESSADO: ODETE JACOB PRATES INTERESSADO: ODETE PIRES DA COSTA INTERESSADO: ODETTE CARNEIRO MACIEL SCHUMANN INTERESSADO: ODETTE CURI KACHAN FARIA INTERESSADO: ODETTE DE OLIVEIRA CARVALHO INTERESSADO: ODETTE LEAL DE ARAUJO LIMA INTERESSADO: ODILIO ARRIOLA TUPPER INTERESSADO: ODILON CORREA PIRES INTERESSADO: ODILON IGNACIO VALENTE INTERESSADO: ODILON MARTINS DE ANDRADE INTERESSADO: ODILON OCTÁVIO DOS SANTOS INTERESSADO: ANA CLAUDIA KACHAN FARIA DESPACHO Intime-se o Sindicato exequente para se manifestar quanto a petição de fls. 1122-1123, na qual a UNIÃO aponta que foi identificada litispendência em relação a ODETTE CURI KACHAN FARIA (espólio) com a ExeMS 6864/DF (2007/0261302-2) e RPV 2812, de modo que "não será reconhecida a adesão dos herdeiros habilitados ao acordo do MS 4151/DF". Publique-se. Intimem-se. Presidente da Seção RIBEIRO DANTAS

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na ExeMS 4151/DF (2016/0157177-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO REQUERENTE: ODENIL FREITAS DE SOUZA ADVOGADO: BRUNA LORRAINY SOARES NEVES CAMPOS - DF070323 REQUERIDO: UNIÃO INTERESSADO: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S) - DF016362 INTERESSADO: NOSRALLA ABRAHAO INTERESSADO: NÚBIA MARIA BARRETO ARAÚJO INTERESSADO: NIDIA MUYLAERT CARVALHO DE MENEZES INTERESSADO: NYORSIS JOAQUIM SEABRA INTERESSADO: OCTAVIO BARBOSA DOS SANTOS INTERESSADO: OCTAVIO CESAR PEREIRA INTERESSADO: OCTAVIO CORREA GALVAO JUNIOR INTERESSADO: ODADINEA HENCK AUER INTERESSADO: ODAHYR COSTA DE ANDRADE INTERESSADO: ODAIR JOSE AUGUSTO INTERESSADO: ODALIS BAZILIO CAMARA DE MATTOS INTERESSADO: ODERP RIBEIRO INTERESSADO: ODETE ALVES FIGUEIREDO INTERESSADO: ODETE JACOB PRATES INTERESSADO: ODETE PIRES DA COSTA INTERESSADO: ODETTE CARNEIRO MACIEL SCHUMANN INTERESSADO: ANA CLAUDIA KACHAN FARIA INTERESSADO: ODETTE CURI KACHAN FARIA INTERESSADO: ODETTE DE OLIVEIRA CARVALHO INTERESSADO: ODETTE LEAL DE ARAUJO LIMA INTERESSADO: ODILIO ARRIOLA TUPPER INTERESSADO: ODILON CORREA PIRES INTERESSADO: ODILON IGNACIO VALENTE INTERESSADO: ODILON MARTINS DE ANDRADE INTERESSADO: ODILON OCTÁVIO DOS SANTOS DESPACHO Decisão de fls. 1105-1107 determinou a intimação da parte interessada para regularizar o pedido de habilitação de herdeiros/sucessores de ODENIL FREITAS DE SOUZA, formulado às fls. 1062-1077, uma vez que o termo de renúncia (fl. 1073) e o termo de acordo (fl. 1074) estavam ilegíveis. Em atendimento, foi protocolada a petição de fls. 1134-1285. Não obstante, observa-se que o termo individual de acordo apresentado está incompleto (fl. 1138). Ante o exposto, antes de apreciar o pedido, intime-se mais uma vez a parte interessada a fim de que regularize o pedido. Publique-se. Intimem-se. Presidente da Seção RIBEIRO DANTAS

14/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

13/02/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0878217 - PET na ExeMS 4151 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

13/02/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0636809 - PET na ExeMS 4151 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

13/02/2025, 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

13/02/2025, 15:26

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/02/2025, 20:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/02/2025, 20:10

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Partes do Processo(28)

Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte interessada se manifestasse acerca dos despachos de fls. retro.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025 Petição Nº 878217/2024 - PET

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025 Petição Nº 636809/2024 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0878217 - PET na ExeMS 4151 - Publicação prevista para 17/02/2025

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0636809 - PET na ExeMS 4151 - Publicação prevista para 17/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Presidente da Seção)

Todas as movimentações(177)

Todos os documentos(25)