Habeas Corpus 0395658-81.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0395658-81.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 121218/2025

17/02/2025, 17:26

Protocolizada Petição 121218/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 17:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 972999/2024 - AgRg

17/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 954292/GO (2024/0395658-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: JORGE FERNANDO DA COSTA E SOUSA ADVOGADO: ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA - GO016660 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0972999 - AgRg no HC 954292 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 20:30

Conhecido o recurso de JORGE FERNANDO DA COSTA E SOUSA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00972999/2024 - AgRg no HC 954292/GO

12/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

05/12/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:03

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00972999/2024 - AgRg no HC 954292/GO

03/12/2024, 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

04/11/2024, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 972999/2024

03/11/2024, 16:11

Protocolizada Petição 972999/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/11/2024

03/11/2024, 15:53

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•23/10/2024, 19:40

—

Partes do Processo(34)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 121218/2025

Protocolizada Petição 121218/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 972999/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0972999 - AgRg no HC 954292 - Publicação prevista para 17/02/2025

Conhecido o recurso de JORGE FERNANDO DA COSTA E SOUSA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00972999/2024 - AgRg no HC 954292/GO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00972999/2024 - AgRg no HC 954292/GO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 972999/2024

Protocolizada Petição 972999/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/11/2024

Todas as movimentações(24)