Habeas Corpus 0413062-48.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0413062-48.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 19:33

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 120188/2025

17/02/2025, 16:06

Protocolizada Petição 120188/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 15:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1005327/2024 - AgRg

17/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 957425/BA (2024/0413062-1) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: JOSE CARLOS MONTEIRO DA SILVA ADVOGADOS: PEDRO HENRIQUE DA SILVA MENEZES - ES015965 OZÓRIO VICENTE NETTO - ES019873 JOAO VITOR GOMES CORREA - ES029137 TIAGO CAÇÃO VINHAS - ES023286 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1005327 - AgRg no HC 957425 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 20:10

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS MONTEIRO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01005327/2024 - AgRg no HC 957425/BA

12/02/2025, 23:59

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1094567/2024

09/12/2024, 17:46

Protocolizada Petição 1094567/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/12/2024

09/12/2024, 17:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

05/12/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:03

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01005327/2024 - AgRg no HC 957425/BA

03/12/2024, 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

12/11/2024, 11:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•07/11/2024, 20:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 120188/2025

Protocolizada Petição 120188/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1005327/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1005327 - AgRg no HC 957425 - Publicação prevista para 17/02/2025

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS MONTEIRO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01005327/2024 - AgRg no HC 957425/BA

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1094567/2024

Protocolizada Petição 1094567/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/12/2024

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01005327/2024 - AgRg no HC 957425/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

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